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Composição


Composição do Tribunal de Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí compõe-se de quinze juizes com a denominação de própria de Desembargadores, tem sede na Capital e jurisdição em todo o território estadual, estando uma vaga ainda sem preenchimento.

O Tribunal de Justiça, na prestação da tutela jurisdicional, funcionará em Plenário, em Câmaras Especializadas, sendo duas Cíveis e duas Criminais, e em Câmaras Reunidas, com as atribuições e competências que lhes são cometidas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes.

As Câmaras Reunidas são constituídas dos juizes que estiverem integrando as câmaras cíveis e as câmaras criminais.

As Câmaras Especializadas Cíveis e Criminais são constituídas de, no mínimo, três juizes, cada uma e são presididas, uma pelo Vice-Presidente do Tribunal que à mesma pertencer e as outras pelos desembargadores eleitos dentre seus membros.

São integrantes do Tribunal de Justiça, como órgãos auxiliares, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria Geral da Justiça, as Secretarias e os serviços auxiliares, e os Gabinetes do Presidente e dos Desembargadores.

 

Presidente

 

 

  • Des. Luis Fortes do Rêgo
  •  

     

    Vice-Presidente

     

     

  • Des. Edvaldo Pereira de Moura
  •  

     

    Corregedor Geral da Justiça

     

     

  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  •  

     

    Vice-Corregedor

     

     

  • Des. Nildomar Silveira Soares
  •  

     

    Tribunal Pleno

     

     

  • Des. Luis Gonzaga Brandão de Carvalho  
  • Des. Osíris Neves de Melo Filho
  • Des. José Gomes Barbosa
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar (Corregedor)
  • Des. Edvaldo Pereira de Moura  (Vice-Presidente)
  • Des. Luis Fortes do Rego (Presidente)
  • Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro  
  • Des. Nildomar da Silveira Soares (Vice-Corregedor)
  • Des. José Ribamar de Oliveira
  • Des. Rosimar Leite Carneiro
  • Des. Antonio Peres Parente
  • Des. Fernando Carvalho Mendes
  • Des. Haroldo Oliveira Rehem
  • Des. José Bonifácio Junior
  •  

     

    Câmaras Reunidas Criminais

     

     

  • Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro
  • Des. Edvaldo Pereira de Moura
  • Des. Osíris Neves de Melo Filho
  • Desa. Rosimar Leite Carneiro
  • Des. José Bonifácio Junior
  •  

     

    1ª Câmara Especializada Criminal

     

     

  • Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro
  • Des. Edvaldo Pereira de Moura
  •  

     

    2ª Câmara Especializada Criminal

     

     

  • Des. Osíris Neves de Melo Filho
  • Desa. Rosimar Leite Carneiro
  • Des. José Bonifácio Junior
  •  

     

    Câmaras Reunidas Cíveis

     

     

  • Des. Antonio Peres Parente
  • Des. Fernando Carvalho Mendes
  • Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
  • Des. José Ribamar de Oliveira
  • Des. Haroldo Oliveira Rehem
  • Des. José Gomes Barbosa
  • Des. Nildomar da Silveira Soares
  •  

     

    1ª Câmara Especializada Cível

     

     

  • Des. Antonio Peres Parente
  • Des. Fernando Carvalho Mendes
  •  

     

    2ª Câmara Especializada Cível

     

     

  • Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
  • Des. José Ribamar de Oliveira
  •  

     

    3ª Câmara Especializada Cível 

     

     

  • Des. José Gomes Barbosa
  • Des. Haroldo de Oliveira Rehem
  • Des. Nildomar Silveira Soares
  • Ultima atualização: 20 de abril de 2007

     

     

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