Conheça os perfis dos novos dirigentes do TJ-PI

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quinta-feira, 8 de maio de 2008

Desembargador-Presidente: Raimundo Nonato da Costa Alencar nasceu em Teresina (PI), a 25 de julho de 1948. Filho de José de Alencar Matos e Diva Costa Matos. Cursou o primário no Grupo Escolar José Lopes, em Teresina (PI). Curso ginasial e científico no Colégio Estadual Zacarias de Góes, em Teresina (PI). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí em 1974. Advogado inscrito na OAB-PI sob o n° 849/74. Aprovado em concurso público, em 1975, pra o cargo de Fiscal de Trabalho. Aprovado em concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em 1977, para o cargo de Juiz de Direito Adjunto em 1977, promovido a Juiz de Direito da Comarca Palmeirais em 1979. Assumiu o cargo de Juiz de Direito através de promoções em outras comarcas dentre elas: Esperantina, Piripiri, Campo Maior e Teresina (2º Vara Criminal e Vara dos Feitos da Fazenda). Especialização em Direito Público (nível de pós-graduação) em 1979, pela Universidade Federal do Ceará. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – 1996/1998. Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador em 26 de junho de 1997. Ex-Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Professor da Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – 1995/1997. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí – 1998/1999 e 2000/2001. Principais condecorações: “Medalha Ministro Sousa Mendes Júnior” (AMAPI), “Heróis do Jenipapo” (Prefeitura Municipal de Campo Maior), “Mérito Legislativo” (Câmara Municipal de Teresina), “Medalha Conselheiro Saraiva” (Prefeitura Municipal de Teresina), “Medalha Conselheiro Coelho Rodrigues” (AMAPI), “Colar do Mérito Judiciário” (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), Comendador da “Ordem Estadual do Mérito Renascença” (Governo do Estado do Piauí) e Medalha do “Mérito Policial Militar”. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral 2004/2005, Diploma “Amigo do 25° Batalhão de Caçadores”, concedido pelo 25° Batalhão de Caçadores, Medalha “Professor Darcy Fontenelle de Araújo”, conferida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Diploma e Medalha no grau “Grande Oficial”, concedidos pela Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, Diploma Sócio-fundador, titular perpétuo da cadeira 23, conferido pela Academia de Letras da Magistratura do Piauí. Foi agraciado com o Título de Cidadão de Floriano (2006) e Cidadão de Esperantina (2007). Atualmente é o Corregedor Geral da Justiça (biênio 2006/2008). Patrono do Fórum da Comarca de Matias Olímpio.

Vice-Presidente: José Ribamar Oliveira nasceu em Monsenhor Gil (PI), a 20 de dezembro de 1948, Filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira. Cursou o primeiro grau no Ginásio Imaculada Conceição, em Barras (PI) e o segundo grau no Colégio Paulo Ferraz, em Teresina (PI). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, em 1976. Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura como Juiz em 1978. Titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos, também foi titular da 4ª de Fazenda Pública, que tem competência para todas as matérias fiscais/tributárias; foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, 1990 a 1999; foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, atualmente é o Secretário da Justiça Estadual da instituição. Em sua atuação na AMB, tem se destacado na defesa dos postulados da Magistratura em face das Reformas Previdenciária e do Judiciário; agraciado com a Comenda “ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO”, dentre outras; títulos de cidadania de Bom Jesus, União, Barras, Cocal e Cristino Castro. Professor de Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Civil e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Processual Administrativo e cursa atualmente especialização em Direito Fiscal Tributário. Patrono do Fórum da Comarca de Redenção do Gurguéia.

Corregedor: Rosimar Leite Carneiro nasceu na cidade de Nova Iorque (MA), a 31 de outubro de 1941. Filha de Vicente Leite de Brito e Júlia Tavares Leite, casada com José Ribamar Matias Carneiro, tem uma filha: Júlia Marina Leite Carneiro.Cursou o primeiro grau no Grupo Escolar Anália Neiva em Nova Iorque (MA) de 1950 a 1954, tendo cursado o segundo grau na Escola Normal Regional de Floriano (PI) de 1955 a 1959. Graduou-se no Curso de Direito pela Universidade Federal do Piauí, em Teresina (PI) em 1982. Fez Pós-Graduação em Direito Administrativo promovido pela Fundação Francisco Gomes de abril de 2001 a abril de 2002, em Teresina (PI). Lecionou no Grupo Escolar Vitorino Freire (1º e 2º grau) em Sucupira do Norte (MA) de 1963 a 1977 e no Ginásio Bandeirante (1º e 2º graus), em Timon (MA) de 1978 a 1983. Trabalhou como Promotora na Procuradoria Geral de Justiça do Estado Piauí, (foi aprovada no concurso público de Promotora de Justiça em primeiro lugar), de 1983 a 1996 e foi Procuradora da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí desde 1996 até assumir como a segunda Desembargadora da Egrégia Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Como Promotora de Justiça, foi titular das comarcas de Bertolínia, Jaicós, Oeiras e Picos, tendo servido, por seis anos, na Comarca de Floriano (PI) como substituta. Ocupou o cargo de Corregedora Geral do Ministério Público do Piauí no período de maio de 1999 a maio de 2001, tendo sido eleita, por aclamação, pelo Colégio de Procuradores da Justiça do Piauí. Serviu junto às duas Câmaras Criminais e Junto ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de outubro de 1996 a junho de 2000, voltando a servir às Câmaras Criminais da citada Corte, desde agosto de 2003. Desde janeiro de 2004, exerceu o mandato de Conselheira junto ao Conselho Superior de Ministério Público do Piauí. Foi eleita Desembargadora da Egrégia Corte em 14 de novembro. Tomou posse solene dia 06 de dezembro de 2005.

Vice-Corregedor: Fernando Carvalho Mendes nasceu em Teresina (PI), a 02 de fevereiro de 1947. Filho de João Carvalho Mendes e Maria de Jesus Carvalho Mendes. Iniciou o curso primário no Grupo Escolar Abdias Neves, em Teresina (PI) e terminou no Grupo Escolar Godofredo Freire, Parnaíba (PI) em 1960. Cursou o ginasial no Ginásio Leão XIII, em Teresina (PI) em 1965. Curso Científico no Colégio Estadual Zacarias de Góis, em Teresina (PI) em 1968. Graduado pela Faculdade de Direito pela Fundação Universidade Federal do Maranhão, em São Luiz (MA), em 1976. Aprovado em Concurso para o cargo de Juiz de Direito Adjunto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em 1977. Nomeado Juiz de Direito Adjunto da 10ª Zona Judiciária do Estado do Piauí, com sede na Comarca de Bom Jesus, em 16 de junho 1978, por ato do Exmo. Sr. Governador Dirceu Mendes Arcoverde. Atuou como Juiz Adjunto nas seguintes Comarcas: Juiz Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina (PI), em 1979; Juiz Auxiliar da Comarca de Floriano (PI), em 1980; Juiz Substituto da Comarca de Canto do Buriti (PI), em 1980; Juiz Substituto da Comarca de Bertolínea (PI), em 1980; Juiz Substituto da Comarca de Jaicós (PI), em 1981. Juiz de Direito da Comarca de Santa Filomena (PI), 1ª Entrância, Promovido pelo Critério de Antiguidade, em 28 agosto de 1981; Juiz de Direito da Comarca de Simplício Mendes (PI), 2ª Entrância, promovido pelo Critério de Antiguidade, 26 de agosto de 1982; Juiz de Direito da Comarca de São João do Piauí (PI), 3ª Entrância, Promovido pelo Critério de Antiguidade, em 08 de janeiro de 1987; Juiz de Direito da Comarca de Parnaíba (PI), 4ª Entrância, em 18 de março 1991. Removido, a pedido, para a 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina (PI), em 28 de junho de 1996. No decorrer de sua carreira jurisdicional também atuou nas seguintes Comarcas: Conceição do Canindé, por diversas vezes; Paes Landim, por diversas vezes; Socorro do Piauí, por diversas vezes; Luiz Correia e Campinas do Piauí. Integrou a Turma Recursal Cível da Comarca de Teresina (PI), em 2001. Atualmente coordenou o Projeto JUSTIÇA ITINERANTE DAS VARAS CÍVEIS. Designado através da RESOLUÇÃO Nº. 04/2004, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Exerceu a função de Diretor do Fórum Central II – Anexo ao Fórum Central, para o biênio 2005/2007. Na condição de Juiz Eleitoral respondeu e presidiu o pleito nas seguintes Zonas: 23ª Zona Eleitoral: Santa Filomena, 37ª Zona Eleitoral: Simplício Mendes (Isaias Coelho e Santo Inácio do Piauí). 20ª Zona Eleitoral: São João do Piauí (Paes Landim e Socorro do Piauí). 03ª Zona Eleitoral: Parnaíba. 04ª Zona Eleitoral: Parnaíba. 02ª. Zona Eleitoral: Teresina. Foi nomeado para o cargo de juiz substituto na corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, para o período de 22.03.2002 a 22.03.2004. Presidiu a comissão de fiscalização da propaganda eleitoral das eleições do ano de 2004, por designação do Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, 1º e 2º turno. Na condição de juiz eleitoral também presidiu o pleito eleitoral nas seguintes zonas: 50ª. Zona eleitoral – Conceição do Canindé, 88ª. Zona Eleitoral – Avelino Lopes. Também integrou a comissão de juízes designados para apurar o plebiscito para a criação do município de D. Inocêncio do Piauí. Exerceu a função de auxiliar de administração nas Centrais Elétricas do Piauí – Período de 10.03.67 a 11.09.72. Exerceu a função de Assistente Jurídico da Fundação Estadual do Trabalho – Período de 21.02.78 a 03.07.78. Participou de inúmeros congressos da Associação dos Magistrados do Brasil, em diversos Estados da Federação, da AMAPI, OAB e ESAPI, sendo detentor do Diploma e Medalha de sócio honorário “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”, outorgados pela Associação dos Magistrados do Piauí. Colar do “Mérito Judiciário”, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e à Justiça, em 17 de maio de 2006. Título de cidadão parnaibano, em julho de 2007. Foi eleito Desembargador da Egrégia Corte no dia 17 de abril de 2006.