Empossados membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Publicado por: admin
O desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, Supervisor Geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, empossou, no último dia 10.02, os membros da 4ª Turma Recursal, criada pela Resolução Nº 33/2017, para julgamento em ambiente eletrônico.
Tomaram posse como membros titulares da referida Turma Recursal os juízes de Direito Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, (titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí) – Presidente, Carmem Maria Paiva Ferraz Soares (titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos) e Marco Antonio Moura Mendes (juiz auxiliar da Comarca de Oeiras) e, como suplente, o juiz de Direito Max Paulo Soares de Alcântara (titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba).
Também presente à solenidade o magistrado Manoel de Sousa Dourado, titular do Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Leste/UFPI, atualmente ocupando o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
As sessões de julgamento da 4ª Turma Recursal serão através de sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo prazo de seis meses, prorrogável por igual período.
Havendo pedido de sustentação oral de advogados das partes, a sessão será realizada na forma presencial, em Teresina, em local a ser definido antecipadamente, a cada sessenta dias. Os pedidos de sustentação oral deverão ser requeridos no prazo de até cinco dias após a publicação da pauta de julgamento.
As sessões virtuais serão realizadas semanalmente através de videoconferência, respeitado o prazo de cinco dias úteis, exigido pelo art. 935 do Código de Processo Civil, entre a data da publicação da pauta no Diário da Justiça do Estado, com divulgação das listas no sítio eletrônico do Tribunal, e o início do julgamento.
—–
Fonte: Gabinete Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto
