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Equipe do Enfrentamento de Violência Contra a Mulher visita TJPI

Publicado por: admin

 
 

A equipe que representa a Câmara Estadual Interinstitucional do Pacto de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher realizou nesta sexta-feira, 09 de agosto de 2012, visita ao gabinete da Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro, para discutir diretrizes e pedir apoio para a elaboração Pacto Nacional de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher.

O Pacto Nacional foi criado em 2009, com a finalidade de minimizar a violência doméstica contra a mulher e ampliar medidas de precaução, procurando auxiliar, informar e educar a população. No momento a equipe está fazendo um diagnóstico da situação estadual atual. Em 2009 o diagnóstico foi assinado apenas pelo Governo do Estado e este último, que está sendo preparado, contará também com a assinatura do Tribunal de Justiça do Piauí e do Ministério Público Estadual, parceiros no combate à violência contra a mulher.

Em relação à Justiça Estadual, alguns pontos foram discutidos, como a garantia do atendimento e assistência às vítimas, agilidade no andamento dos processos e medidas protetivas, estrutura, e também a capacitação de servidores que trabalham no Juizado Especial Cível e Criminal de Violência Doméstica Contra a Mulher.

Durante a visita, a Câmara Estadual Interinstitucional do Pacto de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher, estava representada pelo seguintes membros: Juiz de Direito Titular do JECC de Violência Conta a Mulher, Dr. José Olindo Gil Brabosa; Promotor Francisco de Jesus Lima; Diretora de Política de Mulheres da SASC, Sônia Terra; Coordenadora do Enfrentamento de Violência Contra a Mulher, Jose Pires; Gerente de Promoção de Política da Mulher, Ianara Evangelista e Assistente Social do JECC de Violência Contra a Mulher, Daliane Fontenele.

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Fonte: Ascom/TJPI

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