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I Fórum Piauiense sobre Violência Doméstica e Familiar – Des. Edvaldo Moura

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PRONUCIAMENTO DO DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, COMO COORDENADOR DOS TRABALHOS DO I FÓRUM PIAUIENSE SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ORGANIZADO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, muito digno e operoso Corregedor Geral da Justiça deste Estado, em cuja pessoa eu peço vênia para saudar todos os magistrados piauienses aqui presentes,

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, José Olindo Gil Barbosa, titular do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina, na pessoa de quem eu saúdo os demais expositores, componentes desta Mesa,

Demais autoridades e participantes deste exitoso encontro,

Senhores e Senhoras,

Boa tarde!

Coube a mim, por costumeira e natural generosidade do meu ilustre colega e amigo, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, competente e operoso Corregedor Geral da Justiça do Piauí, a missão de continuar, nesta tarde, como Coordenador desta Mesa, os trabalhos programados para este I FÓRUM PIAUIENSE SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, concebido, organizado e promovido pela Corregedoria Geral da Justiça e contando com a colaboração preciosa das mais expressivas autoridades, neste assunto, tanto do nosso Estado, como dos demais recantos deste país, que estamos recebendo, com o mais cordial respeito e os mais sinceros agradecimentos, pela honrosa deferência com que ora nos distinguem.

Antes de tudo, pretendo, como cidadão e como magistrado, expressar o meu orgulho e a minha especial satisfação por ver partir da nossa Corregedoria Geral da Justiça, hoje dirigida pelo nosso guru, mestre e doutor, nacionalmente respeitado pela comunidade acadêmica, como um dos mais notáveis professores de Direito, Francisco Antônio Paes Landim Filho, um encontro dessa dimensão e importância vital para os nossos dias. Parabenizo-o, também, pela felicidade que teve ao escolher os temas e selecionar os nomes das pessoas notáveis que hoje para cá, pressurosas, acorreram no desiderato humanitário dos mais urgentes e preocupantes dos nossos tempos, que é a busca de soluções para um dos mais graves males responsáveis pela desintegração das famílias, nos dias em que vivemos: a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nas longas experiências que tive, durante décadas, na qualidade de ex-delegado de polícia e no exercício da magistratura, em várias comarcas do interior e nesta Capital, até mesmo nos imaturos dias de universitário, sempre me firmei na ideia, segundo a qual todos os males que não venham de afecções puramente biológicas do indivíduo, têm origem ou agravamento no seio da família mal estruturada ou destruída por qualquer motivo, que afete sua necessária harmonia. É por estas razões, que em minhas atividades de magistrado e de professor, quando me vejo diante de busca de soluções para os assuntos ligados a problemas sociais, sempre procuro examinar as origens familiares das pessoas.

Como o primeiro sintoma da falência da estrutura familiar é a desarmonia entre o casal e a ausência de critérios de um projeto de educação bem definido por diretrizes morais, considero em vão qualquer questionamento retórico e tautológico de solução pontual no campo da violência doméstica e da degenerescência pelo vício das drogas, que não passe por políticas públicas voltadas às obrigações do governo, em prover seus cidadãos dos meios de uma sobrevivência digna, com trabalho, educação, saúde e com a certeza do alcance imediato do respeito aos seus direitos, como ser humano e como cidadão, em nível de igualdade absoluta, como lhe asseguram os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.

Senhores e Senhoras, que me sejam perdoadas estas delongas, mas minhas considerações me saem inspiradas, assim, em momentos de tão magna importância e tão raros de acontecer em nosso meio, pelo menos no altíssimo nível de qualidade como o que aqui estamos presenciando hoje.

Para não ir além do limite da paciência dos que me escutam, passo a palavra ao primeiro expositor dos trabalhos desta tarde, o eminente Juiz de Direito, José Olindo Gil Barbosa.

Teresina, 06 de junho de 2013.

Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

 

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Fonte: O Autor

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