Juiz Heliomar Rios lança nota sobre matéria da TV Record
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NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à matéria veiculada no programa Câmera Record, da Tv Record, na noite desta quinta-feira, 2 de março de 2017, sobre a segurança de juízes ameaçados pelo crime organizado no Brasil, é importante que sejam esclarecidos os pontos que seguem:
Em 2012 recebi a missão de coordenar a Vara Agrária do Piauí, localizada no município de Bom Jesus, com o objetivo de organizar e dirimir os conflitos envolvendo disputas de terras na região dos cerrados piauienses. Ainda em 2012, diante da descoberta de um plano que atentava contra a vida deste magistrado, o Tribunal de Justiça do Piauí designou o envio de escolta policial, um carro blindado para a garantir a minha segurança e o auxílio de seis magistrados para análise dos processos da Vara Agrária de Bom Jesus. Para a minha família, em Teresina, o Tribunal colocou uma viatura policial à disposição.
Com o decorrer do nosso trabalho na Vara Agrária de Bom Jesus e o consequente entendimento entre os produtores rurais, este magistrado solicitou, de ofício, ao Tribunal de Justiça do Piauí, a retirada da escolta policial (com a permanência do veículo blindado). Frisa-se que tal pedido deu-se após auxílio da autoridade policial do Batalhão de Bom Jesus, que garantiu a segurança do Fórum; bem como a necessidade de outros magistrados, em situação mais delicada, usufruírem de tal benefício.
Portanto, não procede a informação de que a escolta policial foi retirada pelo Tribunal de Justiça do Piauí sem meu consentimento. Ao contrário. A Corte sempre atendeu nossas solicitações, dentro das possibilidades, visto que ameaças e crimes contra magistrados constituem atentados à independência do Judiciário, ao Estado de direito e à democracia.
Juiz Heliomar Rios
Titular da Vara Agrária de Bom Jesus
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Fonte: Amapi
