NOTA: Sobre a notícia “Promotor de Justiça critica soltura de presos’
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NOTA
Sobre a notícia “Promotor de Justiça Rômulo Cordão critica soltura de presos da Operação Sesmaria”
Quando um membro de uma Instituição não respeita os limites constitucionais de sua competência e passa a interferir nas atribuições de um Poder da República, quem perde é o Estado Democrático de Direito, principalmente se essa interferência tem por objetivo intimidar a independência funcional de juízes e Tribunais, guardiões dos direitos individuais de liberdade, muito caros ao povo brasileiro. O Tribunal de Justiça cumprirá altaneiro a sua missão constitucional.
Des. José James Gomes Pereira
Presidente em exercício do TJ-PI
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Fonte: Vice-Presidência do TJ-PI
