Presidente do TJ-PI destaca ações no Juizado Especial da Redonda

Publicado por: admin

 
 
A administração do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) inicia em breve a reforma do Juizado Especial da Redonda. O valor está estimado em mais de R$ 1 milhão.
 
A declaração é do Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, que na manhã desta quarta-feira (22/02) concedeu entrevista sobre as demandas daquela unidade judicial.

“Quero dizer que a mídia prestou um relevante serviço à Justiça do Piauí e ao povo ao retratar a realidade daquela unidade judiciária. Como gestor do Poder Judiciário Estadual estive lá esta manhã e constatei que a estrutura física do Juizado Especial não permite mais seu funcionamento. As condições de pessoal, formal, no papel são ideais, tendo em vista que temos lá entre juízes e servidores 12 pessoas remuneradas pelo Poder Judiciário e o número de processos distribuídos por mês é, em média, entre 120 e 150 processos, ou seja, é suficiente. Quanto às atribuições do TJ-PI, informo que já havia autorizado uma reforma ampla estimada em mais de R$ 1 milhão, que está na comissão de licitação para realização do processo de contratação da empresa para fazer a reforma. Determinei ao serviço de Engenharia que localize na região um prédio que possa ser locado pelo Tribunal para a realização dos trabalhos até que a reforma seja concluída. Um prédio que funcione com condições compatíveis com a demanda. Determinei ainda que a Secretaria de Administração e Pessoal credencie os juízes Leigo e Conciliador para os cargos que estão vagos no local. Determinei também ao chefe da Assessoria Militar que substitua o policial militar que não estava na unidade fazendo a segurança. As demais demandas, de competência da Corregedoria, eu estou repassando formalmente ao Corregedor em razão da ausência de servidores e do próprio juiz que verifiquei hoje. Quanto aos carros que estão no estacionamento do Juizado abandonados e acumulando água, que pode proliferar o mosquito causador de doenças, digo que eles foram apreendidos em processos do juízes de 1º grau e estou oficiando ao Corregedor para que adote providências e dê uma destinação aos veículos”, explicou o Presidente Erivan Lopes.

RECURSOS
O Desembargador Presidente explicou ainda sobre o suprimento de fundos que o Tribunal tem para sanar pequenos problemas, mas que não está sendo solicitado pelos servidores do juizado. “Você imagina que faço a gestão do Tribunal aqui, mas temos mais de 100 unidades em todo o estado, de Corrente a Luís Correia. Logo, o Presidente e o Corregedor não têm como conhecer a realidade de todas as unidades. É por isso que cada Fórum tem um diretor, que é um juiz designado pela Corregedoria e que recebe 5% a mais de sua remuneração para ser diretor. Portanto, é a esta pessoa que cabe trazer as demandas ao Tribunal para que possamos conhecer a realidade. Ocorre que as demandas do Juizado da Redonda não têm sido feitas pelo juiz. Além do mais, um servidor me informou que ele orientou a não aceitar ser supridor de fundos, que é a verba necessária para reparar pequenos problemas, porque isso seria burocrata na prestação de contas, o que é um absurdo”, completou o Presidente Erivan Lopes.

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Fonte: Ascom TJ-PI

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