Semana Nacional de Conciliação faz acordos em 29,6% dos processos no TJ-PI
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulga os números finais da 11ª Semana Nacional de Conciliação, ocorrida de 21 a 25 de novembro. A Semana foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como principal meta criar a cultura de paz na sociedade, mostrando que as lides podem ser resolvidas que não por meio de um processo judicial.
Em todo o estado, foram marcadas 4.977 audiências, sendo realizadas 4.019. O total de acordos homologados chegou a 1.189, o que corresponde a 29,6%.
A soma dos valores homologados chegou a R$ 7.293.987,93 (Sete milhões, duzentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Trabalharam na Semana Nacional de Conciliação 45 magistrados, 140 juízes leigos e conciliadores e 200 colaboradores em todo o Piauí, atendendo 9.605 pessoas.
2º GRAU
Novidade este ano na Semana Nacional de Conciliação no Piauí foi a participação dos processos de 2º grau. Para a tentativa de acordos nesta instância recursal, foram designadas 490 audiências, sendo realizadas 243, destas tendo sido 208 em que participaram apenas uma das partes e 35 em que tiveram presente ambas as partes. Das audiências em que estiveram presentes ambas as partes (35), o percentual de acordos realizados foi 37,17%. Houveram ainda várias consignações de propostas de acordos a serem analisadas em um segundo momento dentro dos gabinetes. Tiveram também algumas petições em que as partes peticionaram pedindo a desistência dos recursos.
O Desembargador Ribamar Oliveira, Coordenador Estadual da Semana Nacional de Conciliação fez uma avaliação, ressaltando o empenho de todos que trabalharam. "Os números foram bastante positivos, considerando que é a primeira vez que os processos do 2º grau foram incluídos para a conciliação e houve pouco tempo para a mobilização dos acordos. Mas o resultado é muito satisfatório", destacou o Desembargador.
1º GRAU
Em relação aos processos do 1º grau, que teve a coordenação dos trabalhos feita pelo juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, destaque para os números do CEJUSC. Foram 864 audiência marcadas, sendo realizadas 433 e 301 acordos homologados. O número chega a 69,5% de acordos em relação ao pretendido. No CEJUSC foram atendidas 1.309 pessoas, tendo trabalhado dois magistrados, 53 juízes leigos e conciliadores e 52 colaboradores. O valor total dos acordos homologados chegou a R$ 2.768.464,81 (Dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
As principais soluções e conciliações versaram sobre direitos do consumidor, pendências judiciais com a Eletrobras e processos de família, como pedidos de DNA, pensão alimentícia e guarda de filhos.
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Fonte: Ascom/TJ-PI
