Seminário no TJ-PI debate sobre Direitos Humanos e Direito dos animais
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Começou nesta quinta-feira (01/02) o seminário II Seminário Estadual de Direitos Humanos e Diversidades. O evento, que é realizado pelo Grupo Matizes, acontece no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Escola Judiciária (EJUD).
O seminário tem como principal foco suscitar um debate sobre os desafios de promover os direitos humanos em um contexto marcado pelo avanço de ideias conservadoras e de retirada de direitos.
Dentre os temas a serem tratados no seminário está a liberdade dos animais. A temática será abordada pela Diretora de Educação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa do Animal, Elizabeth Macgregor. Ao explicar sua palestra, ela destacou a importância de se debater sobre o direito dos animais atualmente.
"É maravilhoso termos a oportunidade de debatermos o direito dos animais. Se este evento fosse realizado há dez anos, certamente essa palestra não tivesse sido convocada. O que temos é uma mudança da sociedade e imaginem vocês, se no século XXI ainda temos que discutir os direitos humanos, o direito de uma espécie, que ainda vive com pré conceitos, imaginem o direito dos animais. Debater esta temática nos leva a uma análise mais profunda e hoje a sociedade já está mais madura para esta reflexão. Reflexão que é feita com base na ciência do bem-estar animal, que nos dar parâmetros científicos e objetivos para avaliarmos como estão vivendo os animais. O debate sobre a vaquejada, por exemplo, é extremamente importante, tendo em vista que as alegações feitas por quem a defende não são de todo modo verídicas. O que trarei amanhã é isso, o debate desta temática sobre os direitos dos animais. Darei um painel amplo sobre a ciência animal e a ciência do bem-estar animal para entendermos porque temos que mudar nosso pensamento sobre os animais", explicou Elizabet Macgregor.
AUTORIDADES
Na abertura do evento estiveram presentes diversas autoridades como os desembargadores José James, Eulália Pinheiro, Edvaldo Moura, Paes Landim; a Vice-governadora do estado, Margarete Coêlho; o Juiz Auxiliar da Presidência Manoel Dourado; o Conselheiro do CNJ, Norberto Campelo; o Reitor da Universidade Federal do Piauí Nouga Cardoso; a vice-reitora da UESPI, professora Bárbara Olímpia; Professora Joana Moraes Sousa, vice-reitora da UNINovafapi; o advogado Marcelo Mascarenhas, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) e Eugênia Villa, representando a Secretaria de Segurança do estado.
O evento tem o apoio do TJ-PI, Corregedoria Geral de Justiça, Escola Superior de Magistratura do Piauí, OAB-PI, UESPI e UNINOVAFAPI e encerra nesta sexta-feira (02/12).
PROGRAMAÇÃO
02 de dezembro (sexta)
8h30min – Painel: Ações afirmativas em Direitos Humanos no Piauí – Profª Drª Bárbara Olímpia Ramos de Melo (UESPI), Profª MsC. Maria da Consolação Pitanga (Centro Universitário UNINOVAFAPI) Profª MsC. Marta Lúcia de Mendonça Freitas (Faculdade Santo Agostinho)
10h30min – Palestra: A atuação do Conselho Nacional de Justiça na promoção dos Direitos Humanos – Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior (Conselho Nacional de Justiça) – a confirmar
14h30min – Palestra: Entre os saberes médico e jurídico: uma análise de discursos judiciais sobre a trasexualidade – Gabriel Rondon Rossi Louzada (Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, pesquisadora da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética)
E também: Palestra: Os direitos dos animais não-humanos – Elizabeth MacGregor (Diretora de Educação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal)
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Fonte: Ascom/TJ-PI
