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TJ-PI abre semana com ações para combater a violência contra a mulher

Publicado por: admin

 
 
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) iniciou nesta segunda-feira (06/03) a VII Semana da Justiça Pela Paz em Casa, Coordenada nacionalmente pela Ministra Cármen Lúcia, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A campanha conta com a participação de todos os tribunais de Justiça do país e nesta edição ocorre na semana comemorativa do Dia Internacional da mulher. No Piauí, seguindo o calendário nacional, a Semana acontece de 06 a 10 de março, com a realização de mais de 200 audiências, incluindo as preliminares e as de instrução e julgamento. As audiências se concentram nas Comarcas de Teresina (que possui um Juizado exclusivo para o trato da matéria), além das Comarcas de Parnaíba e Picos, as quais possuem unidades privativas para o combate à violência doméstica.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira, Coordenador da Semana no âmbito do TJ-PI, explica que, a exemplo das campanhas anteriores, serão realizadas audiências e ações socioeducativas, as últimas com o propósito de conscientizar a população para a importância do combate à violência contra a mulher. 

De acordo com o magistrado, “quando o Estado se propõe a velar pelos direitos das mulheres, protegendo-as de quaisquer formas de violência, o mesmo está a tutelar a família e a própria sociedade, que certamente estarão enfraquecidas e sujeitas à desestruturação com o desrespeito à mulher, ser humano que funciona como importante ponto de equilíbrio dentro dos lares”.

Em relação às atividades sociais, nos dias 7, 8 e 9, a equipe multidisciplinar do Núcleo do Juizado de Combate à Violência doméstica e familiar da Capital, integrantes da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, além de parceiros da Defensoria Pública, OAB-PI e Delegacia da Mulher, estarão nos NASFs (Núcleos de Apoio à Saúde da Família) Sul, Leste e Norte, respectivamente, levando palestras para as equipes do Programa Saúde da Família. 

Segundo o Juiz Antonio Oliveira, a ideia é transmitir informações da Semana para os profissionais que atuam no NASF, no intuito de que os mesmos, quando da visita às famílias, possam conversar, mostrar e conscientizar sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

Em continuidade ao Projeto Sensibilizar para abordar, trabalho que já vem sendo realizado desde o final de 2016, o Ministério Público, por intermédio do NUPEVID/PI, realizará palestras com policiais militares nos dias 8 e 10, com o propósito de humanizar o acolhimento/atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar.

Finalizando as ações sociais, na sexta-feira, dia 10, ocorrerá uma palestra com mais de 100 padres do Estado, os quais estarão reunidos no Centro de Treinamento Padre Tony Batista, Bairro Socopo, em Teresina. A ação foi ajustada entre a Coordenadoria da Mulher, OAB-PI, integrantes das Delegacias das Mulheres e o Arcebispo Dom Jacinto.

Segundo o Juiz Antonio Oliveira, “a ideia é que o encontro seja uma excelente oportunidade para que o Judiciário e os demais parceiros possam difundir os propósitos da campanha perante o seleto público de padres – notórios formadores de opinião e prestígio social – para que os mesmos levem a mensagem às suas comunidades, seja nos sermões, no contato com fieis ou mesmo perante as pastorais da família. Imagina-se que, desta maneira, estará se mostrando a importância da conscientização quanto ao combate à violência contra a mulher”, explicou o juiz Antonio Oliveira.

PARCEIROS
A VII edição da Campanha Semana conta com seus tradicionais parceiros: Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Delegacias das Mulheres, além das Coordenadorias Estadual e Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

META
“Um dos principais pontos da campanha é a conscientização da sociedade quanto à importância do combate à violência contra a mulher. A par disso, a realização das audiências e julgamentos de processos complementam nossa meta”, evidencia o Coordenador da Semana, juiz Antonio Oliveira.


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Fonte: Ascom TJ-PI

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