TJ-PI aumenta estrutura para julgamento de presos provisórios
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O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, esteve reunido com todos os juízes criminais de Teresina e das maiores cidades do estado nesta segunda-feira (16/01). Em pauta, a crise carcerária nacional, que por sua vez produz reflexos no Piauí.
Segundo o Desembargador José James, o objetivo é debater o tema com os magistrados para traçar estratégias e ações que possam minimizar este problema no sistema carcerário estadual. Nesta linha, citou o julgamento de presos provisórios como prioridade.
“O Piauí tem hoje cerca de 4.200 presos e destes, mais de 60% são presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamentos. O que estamos fazendo é um esforço concentrado no sentido de que se possa julgar rapidamente estes processos. Estamos designando quatro juízes auxiliares para auxiliar as 12 Varas Criminais da capital, mais um juiz para a cidade de Parnaíba e outro para Picos. Com isso, poderemos agilizar o julgamento destes processos, diminuindo a tensão interna nos presídios. Esperamos que dentro de 90 dias estejamos dando uma resposta para a sociedade e para nossos órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o Desembargador José James.
Sobre a grande quantidade de presos provisórios, o Desembargador José James ressaltou que este problema não é só oriundo do Poder Judiciário. “É necessário que os demais agentes como o Ministério Público e Defensoria Pública estejam integrados. Para isso, estamos convidando esses órgãos para na quarta-feira nos reunirmos com o intuito de também termos um esforço concentrado com estas entidades, de forma a minorar esta situação”, esclareceu o Desembargador.
“NÃO É MUTIRÃO”
O Desembargador José James evidenciou que o termo usado não é mutirão, pois está defasado do ponto de vista social.
“No mutirão você faz um esforço concentrado, resolve um problema imediado, mas depois de dois, três meses, você volta a ter um volume enorme de processos, porque não conseguimos julgar todos os processos e o gargalo volta a ficar visível para o futuro”, comentou.
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Fonte: Ascom TJ-PI
