TJ-PI inicia processo de implantação das Audiências de Custódia em Parnaíba

Publicado por: admin

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira e o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, acompanhados do juiz auxiliar da presidência do TJPI, Antonio Oliveira, manteve reunião com os juízes da hasta criminal da Comarca de Parnaíba (360 km de Teresina) no Fórum Central da cidade, na manhã desta sexta-feira, 20.01.

Presentes à reunião os juízes Marcelo Mesquita, Mauro Resende, Zelvânia Márcia Batista Barbosa e Carlos Eugênio de Santiago, além do presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, Thiago Brandão de Almeida, representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB-PhB. Foram ouvidos questionamentos e discutidas dúvidas, principalmente estruturais em torno da implantação e funcionamento das audiências.

O desembargador José James discutiu a implantação das audiências de custódia em Parnaíba, tendo em vista a situação aguda pela qual passa o sistema prisional brasileiro no momento atual. Ao dirigir-se aos juízes e demais presentes o desembargador José James frisou o exito da implantação das audiências de custódia no Brasil, como ferramenta para melhoria da prestação jurisdicional. “Todos os atores devem confluir para que possamos dar resolução a esses casos”, afirmou o desembargador José James aos presentes.

Após a reunião com os juízes no fórum de Parnaíba, o desembargador José James visitou as futuras instalações da Audiência de Custódia na cidade. A chegada das referidas audiências visará coibir o aumento de estatísticas carcerarias, ao tempo em que proporcione mais celeridade aos julgamentos, evitando acúmulo processual.

ESTRUTURA

No local onde vai funcionar as Audiências de Custódia em Parnaíba terá sala do Ministério Público, da OAB-PI, três celas, área para agentes do IML, para o setor de identificação, núcleo multidisciplinar, sala de audiências e secretaria.

CONVÊNIOS

Ainda durante sua visita à Parnaíba, o desembargador José James Gomes Pereira manteve conversa com o prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa (Mão Santa). O TJPI busca junto à prefeitura de Parnaíba parceria para a melhor estruturação das audiências de custódia na Comarca. “Através desses convênios na área de saúde e políticas sociais será possível ampliar e manter as audiências, tendo em vista que a prefeitura dispõe de estruturação para a dar vazão às medidas socio-educativas que porventura venham a ser imputadas pelo juiz”, explicou o desembargador José James. O prefeito passou às mãos do desembargador José James, filho de Parnaíba, Medalha do Mérito Municipal, maior comenda oferecida pela prefeitura municipal de Parnaíba.

GALERIA DE IMAGENS

—–
Fonte: ASCOM TJPI

Compartilhe: