Tribunal de Justiça do Piauí sai do topo de presos provisórios, diz CNJ
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Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) saiu do topo da relação de tribunais com maior número de presos provisórios.
O TJ-PI aparece na 11ª posição, com 45,61% de presos provisórios. Com relação ao tempo médio da prisão o Piauí é o quarto, com o preso passando apenas 227 dias até o julgamento do processo.
Outro dado importante se refere ao número de presos provisórios com mais de 180 dias de custódia cautelar. No Piauí, segundo o levantamento, são 848, ou 44% dos presos nesta situação. Com este número, o Piauí tem a 7ª melhor situação dentre os estados pesquisados.
O Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, destaca que o avanço do Tribunal se deu graças a um trabalho preventivo da atual administração que designou uma equipe de juízes só para instruir e julgar processos com réus presos.
"O TJ fez esforço concentrado para julgar, transformando preso provisório em sentenciado, não para soltar. O trabalho e esforço de todos os envolvidos já nos dão os primeiros resultados positivos", comentou o Presidente Erivan Lopes.
O Corregedor Geral de Justiça, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, explica que o Tribunal fez dois esforços concentrados, sendo o primeiro com os juízes fazendo a instrução e julgamento, e o segundo, para a prolação de sentença de processos já instruídos pelos magistrados titulares das Varas.
“Em ambos os casos, os juízes colaboradores deslocam-se de suas Comarcas e realizam o trabalho no período da tarde, de modo que as Varas do esforço estão na ativa das 7h da manhã às 20h”, complementa o Corregedor Ricardo Gentil.
AÇÕES DO TJ-PI
Dentre as ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí para a melhoria no ranking destacam-se:
– Revisão dos Feitos com mais de 60 dias dos presos provisórios
– Esforço concentrado no prazo de 90 dias envolvendo presos provisórios
– Designação de magistrados para varas mais movimentadas
O trabalho do Núcleo de Apoio às Varas de Teresina (NAVT), que atua na expedição de guias de execução penal é outro fator importante dentro deste processo.
O RELATÓRIO
O CNJ detalha que o relatório tem como objetivo apresentar informações que ajudem na elaboração de planos de ação para acelerar o julgamento de processos de réus presos. Os dados foram elaborados diante da crise no sistema carcerário que atingiu alguns estados do país.
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Fonte: Ascom TJ-PI
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