VEP realiza audiência na penitenciaria “Major César Oliveira”
A Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, realizou nesta sexta-feira, 08.04, na Colônia Agrícola Major César Oliveira, duas audiências admonitórias de benefícios prisionais.
As audiências foram presididas pelo juiz titular da Vara, José Vidal de Freitas Filho, contando com a presença do Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior e dos servidores Anne Michelle de Freitas Travassos e Rômulo Queiroz de Carvalho e foram assistidas por cerca de trintareeducandos da CAMCO.
Nas audiências, os apenados foram advertidos das condições do regime aberto domiciliar concedido a um dos reeducandos e do livramento condicional, concedido ao outro apenado, bem assim esclarecido o sistema de acompanhamento de penas implantado na VEP, segundo o qual são designadas audiências de apreciação de direito a benefícios no mesmo dia em que completado o requisito objetivo, ou, no máximo, poucos dias depois dessa data, bem como esclarecidas as dúvidas e questões apresentadas ao juiz.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, a realização de audiências em estabelecimentos prisionais, além das visitas mensais de inspeção, contribui de forma significativa para a pacificação dos presídios e para a reinserção social dos apenados, mostrando aos presos que, preenchidos os requisitos, entre os quais o bom comportamento carcerário, seus direitos são concedidos de imediato e na data devida, sem demora, o que coopera na redução da violência e da criminalidade.
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Fonte: Vara das Execuções Penais
