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Des. José James Gomes Pereira

Des. José James Gomes Pereira

Desembargador José James Gomes Pereira possui graduação em Formação de Oficiais Policiais Militares pela Academia de Polícia Militar do Estado de Pernambuco (1975); Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1978; Aspirante Oficial da Polícia Militar em 1975, 2º Tenente da PM no ano de 1976; Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Piauí em 1980; Pós – Doutorado em Direitos Humanos e Sociais – Universidad de Salamanca, USAL, Salamanca, Espanha; Pós – Doutor em Direito Constitucional – I diritti fondamentali tra diritto europeo e latino- americano – As Garantias Individuais nas Constituições Modernas. Università di Messina – Itália; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Buenos Aires, Argentina; Mestre em Direito -Universidade Católica de Brasília – UCB, Brasil; Especialização em História Política do Piauí, Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Teresina-PI; Especialização em Direito Processual Penal, Universidade Federal do Ceará – UFC; MBA em Gestão Judiciária – Escola Judiciária do Piauí – EJUD – Convênio: FGV/RJ. 2013. Foi presidente do  Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI – biênio: 2020/2022; atualmente é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI – biênio 2022/2024; Presidente da 2° Câmara Especializada Cível e

2° Câmara de Direito Público; Desembargador do e. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; atuou como Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, biênio 2016/2018; Coordenador Estadual da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, biênio 2019/2020; Foi Diretor Geral da Escola Judiciária – EJUD. Biênio 2014/2016; Membro efetivo do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí; Juiz membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PI/2013 – 2016, na categoria Desembargador; Professor Visitante da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, entre os anos de 2001 a 2002; Professor de Direito do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, Teresina – Piauí; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, Teresina – Piauí; Membro do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito (2019); Membro da Academia Maçônica de Letras; Membro da Academia Parnaibana de Letras – APAL, cadeira nº 09, cujo patrono é R. Petit; Membro do Conselho Científico da Revista da Academia de Ciências do Piauí; Sócio- fundador e Vice Presidente da Academia Brasileira Rotária de Letras- ABROL/ Seção do Estado do Piauí, cadeira n° 06, tendo como Patrono Mauricio Pinheiro; Membro da Academia Mundial de Letras da Humanidade da cidade de Parnaíba e região Litorânea/ Piauí/ Brasil, cadeira n°6, tendo como patrono Manoel Alcides Pereira.

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