Tribunal de Justiça do Piauí

Nasceu em Pedro II-PI, no dia 24 de junho do ano de 1956. Filho de Raimundo Daltro Galvão e Maria Inês Passos Galvão. Casado com Danielli Portela Passos Galvão. Pai de 03 (três) filhos: Fábio Freitas de Sousa Passos Galvão, Inês Portela Passos Galvão e Olímpio José Passos Galvão Filho.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada; Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, pela Faculdade Damásio Educacional. Pós-graduado em Direito Digital, pela Faculdade CERS.

Aprovado em concurso público, ingressou na magistratura, iniciando a carreira como Juiz de Direito Adjunto, no ano de 1983, na Comarca de Jaicós-PI; tendo sido designado em seguida para atuar na Comarca de Batalha-PI.

Como magistrado, foi titular das comarcas de Demerval Lobão, São Pedro do Piauí e Piracuruca.

Exerceu, igualmente, a função jurisdicional na Comarca de Parnaíba-PI, onde foi titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Execuções Penais e da 1ª Vara Cível.

Ainda na Comarca de Parnaíba-PI, foi designado diretor do Fórum Salmom Lustosa e do Fórum Eleitoral, bem como nomeado coordenador Regional da AMAPI.

Na Comarca de Teresina-PI, exerceu por 07 (sete) anos a atividade judicante no Juízo de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões.

Respondeu, como juiz de 1º Grau em caráter excepcional, cumulativamente, pelas comarcas de Batalha, Monsenhor Gil, Água Branca, São Gonçalo do Piauí, São Félix do Piauí, Regeneração, Amarante, Palmeirais, Cocal, Piripiri, Buriti dos Lopes, Luiz Correia, Castelo do Piauí, José de Freitas, São Miguel do Tapuio, Altos, Campinas do Piauí, Paes Landim, Nossa Senhora dos Remédios e Pimenteiras.

Ainda como juiz de 1º grau, por designação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, assumiu a titularidade da 3ª e 4ª Zonas Eleitorais da Comarca de Parnaíba-PI e da 97ª Zona Eleitoral da Comarca de Teresina-PI, bem como exerceu funções eleitorais especiais nas comarcas de Cocal, Amarante e Batalha.

Recebeu designações da Corregedoria Geral de Justiça para inspecionar as comarcas de Uruçuí, Bom Jesus (Vara Agrária), Avelino Lopes, Cristino Castro, Landri Sales e Canto do Buriti.

Foi agraciado com certificado do Conselho Nacional de Justiça-CNJ por ter atingido a Meta 2 no exercício de suas funções jurisdicionais no 1º grau de jurisdição.

Foi acessado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo critério de antiguidade, no ano de 2018, sendo membro efetivo da 3º Câmara Especializada Cível e da 3 º Câmara de Direito Público.

Exerceu as funções de coordenador dos trabalhos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2 º Grau (CEJUSC 2º GRAU); coordenador da Semana Nacional de Conciliação; coordenador dos trabalhos de desenvolvimento e aperfeiçoamento do Plenário Virtual; presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; coordenador-geral do Laboratório de Inovação-OpalaLab; coordenador do Programa Justiça 4.0; gestor do Sistema Eletrônico de Informações-SEI no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico-PJe, dentre outras.

Em 2021 e 2022, foi designado para atuar como Ouvidor Judiciário Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. No mesmo ano, foi designado supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações coletivas-NUGEPNAC, membro da Equipe Técnica do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí – CIJEPI; membro do Comitê Gestor Local para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro-PDPJ-Br; coordenador da Equipe Técnica do Programa de Excelência do 2ºGrau; coordenador do Comitê de Implantação do Programa de Excelência do 1° Grau.

Dentre as homenagens e títulos recebidos, encontram-se: Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Demerval Lobão; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Agricolândia; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Piracuruca; Troféu Dr. João Bandeira Monte Júnior no Encontro Jurídico de Perypery de 2018; homenagem da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Piripiri-Piauí; Medalha do Mérito Municipal 2018, outorgada pelo prefeito de Parnaíba; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Parnaíba; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Bom Princípio; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Cocal; Diploma de Reconhecimento da Polícia Militar do Piauí, por ocasião da comemoração dos 162 anos de corporação pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar; Diploma de Amigo da Polícia Militar do Estado do Piauí; Homenagem prestada pela Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil-Parnaíba; Homenagem do Ministério Público do Estado do Piauí, prestada pelo Procurador-geral da Justiça, juntamente com os promotores da Comarca de Parnaíba; Medalha do Mérito Municipal outorgada pela Câmara Municipal de Parnaíba; Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí; Medalha do Mérito Legislativo, outorgada pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI; Homenagem prestada pela Academia de Letras da Região das Sete Cidades-Piracuruca; Homenagem prestada pela União Brasileira de Escritores; Homenagem prestada pela AUG. RESP. LOJ. ALARICO DA CUNHA Nº 05; Homenagem prestada AUGUSTA, E RESP. LOJA. SIMB. FRATERNIDADE PARNAIBANA Nº 0840; Diploma de Reconhecimento da Marinha do Brasil; Diploma de Sócio Honorário- Des. Helvídio Clementino de Aguiar, outorgado pela Associação dos Magistrados Piauienses; Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, no biênio 20/12/2014; homenagem da ENASP-Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, pelo comprometimento com as Estratégias Nacionais de Justiça quanto aos crimes dolosos contra a vida, destacando-se no cumprimento das metas de persecução penal de 2014; Placa de Honra ao Mérito, concedida pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí às autoridades, parceiros e servidores que contribuíram para o sucesso da gestão do Tribunal de Justiça; Título Honorífico de Cidadania Teresinense outorgado pela Câmara Municipal de Teresina; Honraria oferecida pela Associação dos Magistrados Piauienses-AMAPI: Diploma e Medalha Mérito Judiciário Conselheiro Coelho Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à magistratura do Estado do Piauí; Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas; Insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Pìauí Procurador Darcy Fontenelle de Araújo; Medalha Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí.

Atualmente, exerce o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí (biênio 2023/2024).