Tribunal de Justiça do Piauí

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins nasceu no município de Cristino Castro, sul do Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 1958. Filho de José da Silva Martins e Creusa Ribeiro Martins. É casado com Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins e pai de 03 (três) filhos: Paulo Solano, Cláudia Laíse e Morgana Maria. Finalizou o fundamental um no Grupo Escolar “Arsênio Santos”, na cidade de Cristino Castro – Piauí, dezembro de 1968. Concluiu o fundamental dois no Ginásio Odilon Parente, em Bom Jesus(PI) em dezembro de 1972. Ensino Médio no Colégio Diocesano “São Francisco de Sales”, em Teresina – PI, dezembro/1975. Se tornou Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em julho/1979. É especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará; MBA – Especialização ‘lato sensu”, em Gestão Judiciária, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. É mestre em Ciências Jurídicas Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Ex-Promotor de Justiça em várias Promotorias do Estado do Piauí. Ingressou na magistratura do Piauí como Juiz Substituto em 03 de outubro de 1983, sendo aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Monsenhor Gil, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, Campo Maior e, na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, durante 10 (dez) anos. Foi Juiz Auxiliar, Juiz Substituto e, depois, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. É Cidadão Honorário dos Municípios de Teresina, Simplício Mendes,São Raimundo Nonato, Picos, São João do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Piracuruca e Esperantina; Sócio-honorário da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, sendo agraciado com as Medalhas e Diplomas “Conselheiro Coelho Rodrigues” e “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”. Foi condecorado ainda com as seguintes medalhas e diplomas: “Colar do Mérito Judiciário”, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí; Medalha “Heróis do Jenipapo”, do Município de Campo Maior; “Medalha do Mérito Policial Militar”, da Polícia Militar do Piauí; “Diploma Amigo do 2º BEC”, do Batalhão de Engenharia e Construção, sediado em Teresina; Medalha do Mérito “Conselheiro José Antônio Saraiva”, outorgada pela Prefeitura Municipal de Teresina; Medalha e Diploma do Mérito Legislativo outorgado pela Assembleia Legislativa do Piauí; Comenda da Ordem Renascença do Estado do Piauí, outorgada pelo Governo do Estado do Piauí; Medalha “Juiz Manoel Soares”, do Fórum Estadual de Juizados Especiais – FOJEPI; Medalha do COPEDEM Ministro Franciulli Netto, Medalha Colar do Mérito TCE, outorgada pelo Tribunal de Contas do Piauí; Medalha do Mérito Eleitoral, Professor Fávila Ribeiro, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; e a Insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí. É membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí e da Academia Maçônica de Letras; Participou de inúmeros cursos, simpósios e seminários jurídicos em todo o País promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, entidades empresariais, órgãos colegiados e pela Escola Superior de Defesa.

Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, durante 02 (dois) mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010).

Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, no dia 20 de agosto de 2008, integrando atualmente a 1ª Câmara Especializada Criminal e a 5ª Câmara de Direito Público. Também integrou como Desembargador Substituto, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de 2015/2017. Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí,no biênio 2014/2016. Gestor das Metas Nacionais do CNJ e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Poder Judiciário do Estado do Piauí, durante 02 mandatos. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Piauí, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de 20 de dezembro de 2017 a 06 de setembro de 2018. Assumiu interinamente a Presidência do TRE-PI, de 06 de setembro a 20 de dezembro de 2018, tendo presidido às Eleições

Gerais de 2018 no Estado do Piauí. Ex Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí e atualmente é Diretor Geral da Escola Judiciária do Piauí – EJUD, no mandato de 2021/2022.