16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Tema: Contratação Pública aos 25 anos da Lei 8.666/93
26 de Abril – Quinta-Feira
9h00 – Credenciamento
9h30 – Abertura
LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA
Presidente e Editor da Fórum
10:00 às 12h00 – Conferência de Abertura
LUÍS ROBERTO BARROSO
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Tema: “A Contratação Pública aos 30 anos da Constituição Federal”
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
Advogado, Professor, Escritor e Conferencista. Mestre em Direito Público.
Tema: “Habilitação – Ética e Compliance”
12h – 14h – Intervalo para Almoço
14h00 – 16h00 – Painel I
MARÇAL JUSTEN FILHO
Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Público.
Tema: “Lei 8.666, um mal necessário ou um entrave insuportável?”
JOEL DE MENEZES NIEBUHR
Advogado e Professor. Mestre em Direito e Doutor em Direito do Estado.
Tema: “A aplicação das sanções administrativas em licitações e contratos”
16h – 16h30 – Coffee Break
16h30 – 18h30 – Painel II
MARIA SYLVIA DI PIETRO
Advogada na área consultiva. Mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP.
Tema: “Os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa na Lei 8.666/93”
FLORIANO MARQUES DE AZEVEDO
Advogado e Professor. Doutor em Direito Público e Especialista em Direito Público e do Estado.
Tema: “Um novo marco das contratações públicas no Brasil”
27 de Abril – Sexta-Feira
9h30 – 12h00 – Painel III
BRUNO DANTAS
Ministro do Tribunal de Contas da União.
Tema: “O Equilíbrio entre Controle e Gestão”
MARINÊS RESTELATTO DOTTI
Advogada da União e Professora. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia.
Tema: “Um paralelo entre os regimes jurídicos de licitação: o geral, da Lei nº 8.666/93; o RDC, da Lei nº 12.462/11; e o das empresas estatais, da Lei nº 13.303/16”
JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR
Desembargador com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Tema: “A Retrotopia do Sistema Brasileiro de Contratações Administrativas”
12h – 14h – Intervalo para Almoço
14h00 – 16h00 – Painel IV
TATIANA CAMARÃO
Advogada e Professora. Mestre em Direito. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia de OAB/MG.
Tema: “Reflexões sobre o Fiscal do Contrato e Boas Práticas de Gestão”
RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO
Advogado, Professor, Autor e Conferencista. Mestre em Direito Econômico e Social. Especialista em Direito Administrativo e Empresarial.
Tema: “Compliance e Gestão de Riscos na Administração Pública”
16h – 16h30 – Coffee Break
16h30 – 18h30 – Painel V
CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
Engenheiro, Advogado e Professor. Exerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União.
Tema: “Lei 8.666: Bodas de prata ou separação?”
CARLOS AYRES BRITTO
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Tema: “Princípios Constitucionais da Governança Pública”
LINK para inscrição:
http://divulgacao.editoraforum.com.br/evento-empenho
