2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Eleições 2018: mudanças e desafios
19/04/18 – QUINTA-FEIRA
9h00 – Credenciamento
9h30 – Abertura
LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA
Presidente e Editor da Fórum
10:00 às 12h00 – Conferência de Abertura
Carlos Eduardo Frazão – CONFIRMADO
Advogado e Professor. Assessor do Ministro do STF e TSE. Membro IBRADE.
Tema: “Constitucionalização do Direito Eleitoral”
Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira – CONFIRMADO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Tema: “Vicissitudes das Reformas Político-Eleitorais”
12h – 14h – Intervalo para Almoço
14h00 – 16h00
Adriano Soares da Costa – CONFIRMADO
Advogado. Foi Juiz de Direito e Secretário de Estado da Gestão Pública, da Casa Civil e da Educação, em Alagoas.
Tema: “Ficha Limpa: Retroativa e Condenação Criminal em 2ª Instância”
Luis Fernando Casagrande Pereira – CONFIRMADO
Advogado, Consultor e Professor. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil.
Tema: “Registro de Candidatura – Aspectos processuais”
Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima – CONFIRMADO
Desembargador Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Doutor em Direito Administrativo.
Tema: “A Justiça Eleitoral e a Vulnerabilidade do Eleitor”
16h – 16h30 – Coffee Break
16h30 – 18h30
Margarete de Castro Coelho – CONFIRMADO
Vice-Governadora do Estado do Piauí. Advogada e especialista em Direito Eleitoral, Constitucional e Processual.
Tema: “A Participação da Mulher na Política”
Igor Pereira Pinheiro – CONFIRMADO.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Coordenador de Pós-graduação em Direito Eleitoral do CERS.
Tema: “A Corrupção na Administração Pública em Ano Eleitoral”
20/04/18 – SEXTA-FEIRA
9h00 – 12h00
Ministro Luiz Fux – CONFIRMADO
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Tema: “Novos paradigmas do Direito Eleitoral”
Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto – CONFIRMADO
Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.
Tema: “Segurança Jurídica em Material Eleitoral”
12h – 14h – Intervalo para Almoço
14h00 – 16h00
Roberta Maia Gresta – CONFIRMADO
Professora dos cursos de Pós-Gradução em Direito Processual e Direito Eleitoral. Assessora-chefe no Gabinete de Juiz Membro da Corte do TRE MG.
Tema: “Candidaturas sub judice: um desafio à efetividade e à legitimidade do registro de candidatura”
Gabriela Rollemberg – CONFIRMADO
Advogada e Professora. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
Tema: “Condutas vedadas aos agentes públicos: os desafios do exercício do mandato em ano de eleição”
Joelson Dias – CONFIRMADO
Advogado. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Membro fundador da ABRADEP.
Tema: “Agentes Públicos: Rejeição de Contas e Restrição de Direitos Políticos”
16h – 16h30 – Coffee Break
16h30 – 18h30
Carlos da Costa Pinto Neves Filho – CONFIRMADO
Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco.
Tema: “Propaganda Eleitoral”
Walber de Moura Agra – CONFIRMADO
Procurador do Estado de Pernambuco. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.
Tema: “Modalidades de Abuso de Poder”
Edson de Resende Castro – CONFIRMADO
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Tema: “Propaganda Eleitoral: a duvidosa constitucionalidade da reforma”
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