Comunicado: CNJ divulga novas ações sobre terapias emergentes de câncer à magistratura brasileira

Publicado por: Valéria Carvalho

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

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Os magistrados com competência para julgar e processar ações relativas à saúde, deverão, a partir de agora, proceder com a adoção de novas ações relacionadas às terapias de emergência de tumores malignos. O comunicado é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde, direcionado a toda a magistratura brasileira, e elaborado pelo Hospital Sírio Libanês. A medida considera a notícia de êxito no tratamento da doença de um idoso, à época acometido com linfoma em estado terminal e submetido com o tratamento “Cart-Cell”, procedimento oncológico inédito na América Latina.

A técnica de terapia genética, denominada como Cart-Cell, vem sendo estudada nos Estados Unidos e na Europa como proposta promissora do tratamento do câncer. Diferentemente das estratégias adotadas no passado, a modalidade é um procedimento médico de grande complexidade que não utiliza medicamento, mas uma terapia celular emergente produzida por meio das células T do sangue do próprio enfermo.

As terapias apresentam alto grau de toxicidade e, por isso, requerem infraestrutura física e recursos humanos altamente especializados. Para proporcionar um melhor entendimento dos juízes no tratamento de demandas relacionadas a esse tema, o Hospital Sírio Libanês, com o apoio dos médicos Clarice Petramale, Maria Inez Gadelha e Luiz Fernando Lima Reis, e mediante solicitação do CNJ, elaborou um conteúdo explicativo sobre o assunto. O objetivo de informar os juízes que lidam com a matéria é também conter eventuais demandas sobre o tema.

Veja a íntegra do documento.

Caso

Em outubro do ano passado, o paciente, com 62 anos, recebeu alta no Centro de Terapia Celular do HCFMUSP, em Ribeirão Preto – São Paulo, após ser submetido à técnica de terapia genética, descoberta no exterior e que utiliza métodos 100% brasileiros.

Ainda de acordo com a nota informativa, o paciente teve uma melhora clínica expressiva após o tratamento e sua alta hospitalar, após 40 dias de internação; o caso teve repercussão em toda a imprensa brasileira.