79º Encoge discute “A Corregedoria como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário”
Publicado por: Vanessa Mendonça
O 79º Encontro de Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) será realizado, entre os dias 18 e 20 de outubro, na cidade de Natal (RN). Esta edição do evento tem como objetivo expor estudos, pesquisas, palestras e trocas de experiências de projetos exitosos à luz o tema “A Corregedoria como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário”. O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, participará do encontro.
A solenidade de abertura acontece às 17h30, no Auditório do Hotel Wish. Já painéis e debates ocorrerão nos dias 19 e 20, no Salão Pleno e em espaços temáticos nas seguintes áreas: Sistema Penal, Práticas Inovadoras e Sistema Extrajudicial.
De acordo com a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargadora desembargadora Zeneide Bezerra, o eixo temático do evento enaltece a função gestora das Corregedorias Gerais de Justiça como órgão integrante do Poder Judiciário ao favorecer com sua estrutura administrativa a otimização da prestação jurisdicional.
O Encontro de Corregedores é um evento realizado a cada quatro meses pelo Ccoge, entidade que congrega corregedores de Justiça dos tribunais estaduais de todo o País. A finalidade do evento é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para a melhoria da qualidade e para a prestação mais uniforme dos serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Brasil.
Programação
Quinta-feira, 18 de Outubro
17h – Credenciamento
18h – Solenidade de abertura do 79º ENCOGE
Palestra Magna – Ministro Humberto Martins – Corregedor Nacional de Justiça
Sexta-feira, 19 de Outubro
8h – Reinício Credenciamento
8h30 – Abertura
8h30 às 9h – 1º Painel: “Nomeação de interinos para ocupação de Cartórios Extrajudiciais vagos: previsão legal, requisitos e aspectos polêmicos”
9h às 9h30 – 2º Painel: “Sistema de Correição Eletrônica dos Cartórios Extrajudiciais”
9h30 às 10h – 1º Debate
10h às 10h15 – Coffee-break
10h15 às 10h45 – 3º Painel: “Combate ao Crime Organizado: estudo e planejamento de medidas efetivas e aceleração de respostas para situação – Possibilidade de criação de grupo de acompanhamento nas Corregedorias”
10h15 às 10h45 – 4º Painel: “Eu Existo – Quero ser sua família.”– Plataforma que facilita e humaniza o processo de adoção”
11h15 às 12h – 2º Debate
12h – Almoço
14h – Reinicio dos trabalhos
14h às 14h30 – 5º Painel: “Obrigatoriedade da realização de audiências de custódia x Dificuldades estruturais para o cumprimento no prazo máximo de 24 horas”
14h30 às 15h – 6º Painel: “Sistema GPSJus – Ferramenta de unificação de sistemas judiciais e gerenciamento de processos”
15h às 15h30 – 3º Debate
15h30 às 15h45 – Coffee-break
14h30 às 15h – Reunião dos Corregedores Gerais (pauta administrativa) e em paralelo a realização de Mesas temáticas (5º piso) com os Juízes Auxiliares/Assessores das Corregedorias Gerais de Justiça do Brasil:
Área 1 – Sistema Penal (Sala Pirangi)
Área 2 – Práticas Inovadoras (Sala Genipabu)
Área 3 – Sistema Extrajudicial (Sala Muriú)
17h15 – Informes gerais do 79º ENGOGE
Sábado, 20 de Outubro
9h às 11h – Discussão e votação da Carta de Natal
11h – Encerramento do 79º ENCOGE
