CGJ apresenta ferramenta para viabilizar atos judiciais por videoconferência a órgãos do sistema de Justiça
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) apresentou, nesta sexta-feira (17), a instituições integrantes do sistema de Justiça a ferramenta que viabiliza atos judiciais por videoconferência no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Participaram da reunião representes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria Estadual de Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI. Estiveram presentes também os juízes Maurício Machado e Maria Zilnar Coutinho, que atuam nas unidades que receberão o projeto-piloto das videoconferências, Vara Única de São João do Piauí e 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, respectivamente.
A utilização de sistema de videoconferência para a realização de atos judiciais é regulamentada pelo Provimento nº 10/2018, da CGJ-PI. O normativo especifica que, dentre outros, podem ser realizados os seguintes atos judiciais: audiências de instrução e julgamento; colhida de depoimento pessoal da parte e de testemunhas; interrogatório de réu preso; citação de réu preso; colhida de depoimentos em cumprimento de cartas precatórias, desde que expedidas e cumpridas no Estado do Piauí. Esse sistema pode ser utilizado ainda para a realização de reuniões, capacitações e até mesmo suporte remoto.
Para a realização das videoconferências, serão utilizados os equipamentos destinados à realização das audiências audiovisuais presenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau; além disso, a Corregedoria disponibilizará, a magistrados e servidores, acesso ao software Skype for Business, ferramenta que integra o pacote Office 365, assinado pela CGJ.
Ainda de acordo com o Provimento nº 10/2018, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores e advogados poderão optar por participar da videoconferência nas dependências da unidade judiciária ou em localidade diversa, sendo “de inteira responsabilidade do agente externo a disponibilização de computador e/ou dispositivo móvel compatível com a ferramenta de videoconferência adotada pela Corregedoria Geral da Justiça”.
A apresentação da utilização do Skype for Business foi realizada pelos servidores Glaydson Villanova, coordenador de Planejamento e Modernização da CGJ-PI, e Francisco Igor de Lima e Silva, analista da STIC, que simularam o uso da videoconferência entre uma unidade judiciária e um estabelecimento prisional, por meio de computador pessoal, notebook e smartphone, demonstrando o funcionamento do sistema com rede local de internet e também com dados móveis.
Durante a reunião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, pediu a contribuição das instituições para a implementação das videoconferências e ressaltou que sua utilização proporciona economia aos diversos órgãos do sistema de Justiça, maior segurança quando da realização de audiência de réus presos, além de melhoria da produtividade das unidades judiciárias em função da otimização do tempo.
“O ideal é que cada instituição tenha uma sala destinada para este fim. Devemos firmar convênios ou termos de cooperação técnica com os órgãos em que haja alguma questão pontual que necessite de regulamentação específica”, declarou o magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do projeto.
Êxito
O magistrado Maurício Machado ressaltou já ter realizado, com êxito, teste do uso do sistema na comarca de São João do Piauí. “Fizemos uma simulação juntamente com a Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos, com sucesso: o link não caiu, o áudio e o vídeo estavam perfeitos”, detalhou.
Para o procurador Saul Ferreira Alves, restou claro que “o sistema está pronto para ser utilizado”. “É um sistema muito intuitivo, que trará economia aos diversos órgãos do sistema de Justiça, trazendo aumento de eficiência e reduzindo a duração do processo, que é a grande angústia dos usuários”, opinou. “A Corregedoria está de parabéns pela iniciativa e pela competência na execução do projeto”, acrescentou.
