CGJ e Sejus discutem medidas para melhoria do recambiamento de presos
Publicado por: Vanessa Mendonça
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Daniel Oliveira, reuniram-se nesta sexta-feira (10) para tratar sobre melhorias no cumprimento de ordens judiciais de recambiamento interestadual de presos por parte da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus). Ainda durante o encontro, houve a discussão de ações integradas entre os Poderes Judiciário e Executivo visando ao incremento das medidas alternativas à prisão no estado do Piauí.
Iniciando a reunião, o corregedor-geral da Justiça destacou que o recambiamento de presos já fora discutido entre CGJ-PI e Sejus em momento anterior, mas ressaltou que as demandas judiciais ainda não estão sendo atendidas a contento.
O secretário Daniel Oliveira admitiu a deficiência, mas ressaltou iniciativas tomadas no âmbito do órgão em busca de uma maior eficácia no procedimento. De acordo com a Sejus, a maior dificuldade está no traslado de presos oriundos de cidades mais distantes, que implica a utilização de transporte aéreo. “Vamos encaminhar a listagem das Varas com maior demanda à Duap (Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária”, comprometeu-se o secretário.
Durante a reunião, tratou-se ainda sobre a implantação de ações integradas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Sejus com o objetivo de incrementar a adoção de medidas alternativas à prisão.
O funcionamento do Judiciário estadual em dois turnos também foi debatido pelos gestores. A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos colocou-se à disposição para colaborar com toda a logística necessária para o deslocamento de presos para as audiências de varas criminais no turno da tarde. “Vamos garantir todas as condições necessárias, no que diz respeito à Sejus, para que a implantação dos dois turnos aconteça da melhor forma possível”, declarou Daniel Oliveira.
