CGJ-PI apresenta “Secretaria Unificada” aos juízes das varas cíveis de Teresina que receberão o projeto piloto
Publicado por: Paula Danielle
Paula Danielle e Krizia Menezes
O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu nesta sexta (06) os juízes das 6ª, 7ª, 8ª, 9 e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI: Édison Rogério Leitão Rodrigues, Sebastião Firmino Lima Filho, Lucicleide Pereira Belo, Antonio Soares dos Santos e Edson Alves da Silva. Na ocasião, foi apresentada aos magistrados a “Secretaria Unificada”, cujo projeto piloto será implantado, pela Presidência do Tribunal de Justiça, nas suas respectivas lotações.
O Corregedor Hilo de Almeida explica que o projeto já foi aprovado pelo Presidente do TJ, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que, a partir do próximo ano, deverá dar início às mudanças estruturais e de logística nas unidades para que o mesmo seja implantado. “A Secretaria Unificada consiste em uma reunião de secretaria de Varas da mesma competência jurisdicional em um único Ofício para processamento e cumprimento de decisões judiciais dos processos em tramitação nas unidades abrangidas. Nesse modelo, a organização das equipes é feita por servidores efetivos investidos de função comissionada, que cumprem o papel de gestores, responsáveis pelo gerenciamento dos serventuários que comporão a aludida escrivania e suas atividades”, explica o corregedor.
Ele ressalta que a Secretaria Unificada garantirá maior celeridade aos processos, pois vai padronizar os procedimentos e rotinas de trabalho, racionalizar o trabalho dos recursos humanos e financeiros, além de agilizar a tramitação dos feitos das unidades jurisdicionais através da gestão por competências.
“Por outro lado, a Secretaria Unificada também oportuniza a expansão do teletrabalho, pois a concentração de servidores de cinco unidades judiciárias em uma única secretaria possibilita a seleção de um número maior de candidatos à prática de home office, sem prejuízo às atividades que exigem a presença física, como atendimento de partes e advogados”, destaca o juiz auxiliar da CGJ-PI, Luiz Moura, responsável pela execução do projeto, a pedido da Presidência.
O magistrado ressalta ainda que modelo a ser implementado promove a divisão dos servidores em equipes por tarefas (atendimento, movimentação, cumprimento, administrativo e controle de acervo e baixa processual), tornando-os mais especializados e, por conseguinte, tornando mais célere a prestação jurisdicional. “O projeto já está com a Presidência do TJ que agora vai estudar como implementar, uma vez que, para isso, precisarão ser feitas algumas mudanças nas secretarias das unidades judiciárias e, claro, treinamento de todo pessoal para a mudança propriamente dita”, diz o juiz auxiliar.
Para o juiz Antônio Soares dos Santos, da 9ª Vara Cível da capital, a secretaria única será um avanço para o judiciário piauiense. “A iniciativa é muito boa e acredito que será realmente um grande passo para o Poder Judiciário, uma vez que vai dar celeridade aos processos, especialmente na tramitação da nas secretarias”, disse o magistrado.
