Corregedoria encerra ciclo de audiências públicas com participação de mais de 1500 pessoas
Publicado por: Paula Danielle
Mais de 1500 pessoas participaram das treze audiências públicas que a Corregedoria Geral da Justiça promoveu nos doze polos de desenvolvimento do Estado. Semana passada, quatro polos de desenvolvimento, mais o município de Pimenteiras, integrando 49 municípios, fecharam a última rodada de audiências para apresentar e discutir a minuta do projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana proposto pela Corregedoria.
Para o Corregedor Geral da Justiça, Hilo de Almeida Sousa, esse ciclo foi fechado de forma muito significativa. “Essa última rodada de audiências públicas nos animou ainda mais nessa luta pela regularização fundiária, no Piauí. O que vimos foram audiências absolutamente representativas, com segmentos dos poderes executivos, legislativo, entidades representativas de classe e principalmente da população. Foram audiências enriquecedoras, em que todos nós aprendemos. Agora, cabe às prefeituras e Câmaras Municipais trabalharem em cima de suas leis”, destacou o Corregedor.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Manoel de Sousa Dourado ressaltou que as últimas audiências encerraram um trabalho em grande estilo. “Esse ciclo foi o ápice do trabalho iniciado com as outras audiências públicas. Tivemos uma densidade extraordinária de participação da sociedade, com a preocupação por uma responsabilidade social. Temos certeza que cumprimos o nosso papel ao levar informação e orientar todos os polos de desenvolvimento”, ressaltou o magistrado.
Para o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, o mais importante foi a presença da Corregedoria nos municípios. “Cada região tem suas características e seus problemas. Aqui em Bom Jesus já temos uma Lei pronta e a audiência foi importante para dirimir as dúvidas. Agora é preciso que a gente agilize. Nossa câmara técnica vai se reunir para fazer as adequações e mandar o projeto de Lei para Câmara. Quero parabenizar a Corregedoria, em nome do desembargador Hilo em vir aqui conhecer nossa realidade e nossos problemas. Isso sim é a justiça cidadã, que vem para orientar e resolver problemas concretos da sociedade”, disse o prefeito.
O presidente da Câmara Municipal de vereadores de São Raimundo Nonato, Eumadeus Pereira, ressaltou que a regularização fundiária só será possível com a colaboração e união de todos. “As pessoas precisam de segurança jurídica para seus imóveis, e os municípios precisam regularizar para poder cobrar impostos e investir em políticas públicas que garantam saúde, educação, saneamento básico e muito mais para população. Isso precisa ser feito de forma pacífica e com a união de todos. Só a partir de um evento tão importante como esse, que a Corregedoria trouxe, que vamos conseguir sensibilizar as pessoas para que todos façam sua parte”, destacou o vereador.
Com maior parte da vida morando sem segurança jurídica, seu José Dantas, de 62 anos, diz que está pronto para as mudanças que vão acontecer na sua vida com a regularização do seu imóvel. “Já vivo mais de quarenta anos na mesma casa. Aqui constituí família, criei meus oito filhos. Minha casa não é registrada ainda, mas sonho com esse dia. Sei que vou ter que pagar imposto, mas isso é bom para garantir nossa propriedade e ter direitos também”, garantiu.
Além da participação de prefeitos, vereadores, representantes de cartórios, as audiências públicas contaram com a presença de vários segmentos da comunidade, representantes do Ministério Público, magistrados, representantes da OAB, entre outras autoridades.
