Corregedoria faz balanço de 2019 e traça planos para 2020

Publicado por: Paula Danielle

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Digitalização dos processos cíveis com mais de 50% de andamento, Corregedoria Itinerante com mais de 90% das comarcas visitadas, mais de 75 mil processos movimentados pelos programas de aceleração de produtividade, avanços significativos do Núcleo de Regularização Fundiária. Esses foram apenas resultados da Corregedoria Geral da Justiça que foram apresentados nesta terça, na reunião que fez o balanço das ações do órgão esse ano.

Na ocasião, os responsáveis por todos os projetos trouxeram os números e iniciativas desenvolvidas e as metas para 2020. “A cada trimestre nos reunimos para avaliar como estamos executando nosso trabalho. Temos treze projetos que estão sendo realizados, sendo que quatro deles já estão regulamentados e devem ganhar um maior impulso no próximo ano”, destacou o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Na digitalização, a CGJ chegou a 55% de processos cíveis digitalizados. “São mais de 75 mil processos já digitalizados na capital e no interior. A meta é que até junho do próximo anos todos os processos estejam digitalizados. Sem dúvida uma grande conquista”, pontua o desembargador.

Ainda foram apresentados os resultados de projetos como Gabinete Itinerante, Baixar para Avançar e Gabinete Remoto, que juntos movimentaram mais de 75 mil processos. “Esses são projetos que vão continuar atuando, auxiliando as unidades judiciárias que mais precisam desse apoio”, garante o corregedor Hilo de Almeida.

Henrique Neto, Projeto Regularizar

Já a Corregedoria Itinerante chegou a 90% das comarcas e deve fechar as visitas no primeiro trimestre de 2020. “Projetos como as Centrais de Mandados Regionalizadas, o Serviço Integrado Multidisciplinar, os Arquivos Regionalizados e a identificação de inconsistência nos dados da taxa de congestionamento só foram possíveis graças às visitas às comarcas e conversas com magistrados e servidores por todo o Piauí. É por isso que a Corregedoria vem trabalhando com a cogestão e participação de todos. Porque dá resultado e porque é a forma mais eficiente e democrática de se trabalhar”, destacou o Corregedor Hilo de Almeida.

Luiz Carlos, Panorama Financeiro do Exercício de 2019

No que se refere aos arquivos, a CGJ-PI comemora a conclusão da 1ª Etapa da Organização do Arquivo Geral da Comarca de Teresina, a unificação do Arquivo Geral da Comarca de Teresina com transferência do Arquivo do Bombeiros para o Redonda a transferência do Arquivo Judicial da Comarca de Cocal para o Fórum Antigo da Comarca Parnaíba, que está em fase de organização, entre vários outros avanços.

Sâmya Rodrigues, Serviço Integrado Multidisciplinar e Núcleo de Regularização Fundiária

Outro projeto com resultados apresentados foram as novas Centrais de Mandado, instaladas em julho desse ano, facilitando a vida, especialmente das unidades judiciárias com poucos oficiais de justiça.

Para isso, foram criadas treze novas Centrais de Mandados Interativas e 3 Regionalizadas, que passaram a funcionar virtualmente, através do sistema satélite, dando mais agilidade e economia ao processo de cumprimento de mandados. Para isso, ainda foram entregues seis veículos, contemplando as Centrais Regionalizadas e as comarcas de difícil acesso, além de treinados cerca de trezentos servidores, em quatorze comarcas “Também lançamos o Manual dos Oficiais de Justiça, regulamentando, alinhando e padronizando protocolos. Todos esses projetos são trabalho árduo de uma equipe que merece todo nosso reconhecimento. De quem nunca se contenta a fazer apenas aquilo que já era feito, mas inova sempre”, ressaltou o juiz auxiliar da Corregedoria, Luiz Moura.

Para o próximo ano, a meta é, além de concluir todos os projetos que já estão sendo executados, concentrar esforços também em novas frentes como o Regularizar, que pretende, em parceria com as prefeituras, realizar regularização fundiária especialmente de áreas consolidadas urbanas especialmente ocupadas por famílias de baixa renda; o Destinar, que vai regulamentar a destinação correta de bens apreendidos pelo Poder Judiciário; a Secretaria Unificada e a ampliação da realização das audiências por Videoconferência.

“Sem dúvida foi um ano de muitos avanços. Se me perguntassem no ano passado se eu acreditaria que chegaríamos com tantos resultados positivos, eu certamente diria que não. Mas isso tudo é resultado de uma equipe que acreditou que era possível e trabalhou duro. Coordenar tudo isso foi uma honra e um grande aprendizado. Tenho certeza que 2020 será um ano de muitas conquistas para a Corregedoria, especialmente para o jurisdicionado piauiense, que é a razão de todo nosso trabalho”, disse a Secretária Geral da Corregedoria, Mônica Lopes.

Para o juiz auxiliar da CGJ, Manoel de Sousa Dourado, o grande diferencial dessa conquista é o trabalho em equipe. “O que vemos é uma equipe unida, em que todos se ajudam, além de um gestor que sabe valorizar o trabalho de cada um. Então 2019 foi um ano realmente de muitos avanços”, argumenta o magistrado.