Via Instagram: Ejud-PI promove live sobre ‘O Artigo 334 do CPC em tempos de pandemia’ nesta segunda-feira (22)
Publicado por: Vanessa Mendonça
‘O Artigo 334 do CPC em tempos de pandemia’ é o tema de live promovida nesta nesta segunda-feira (22) pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI). O assunto será debatido pelas magistradas Lucicleide Pereira Belo e Cristiane Padim da Silva, coordenadoras dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Piauí e do Mato Grosso, respectivamente. A transmissão tem início às 16h30 e será realizada por meio do canal oficial da Ejud-PI na rede social Instagram (@ejud.tjpi).
A magistrada Lucicleide Belo explica que o novo Código de Processo Civil trouxe, em seu artigo 334, a previsão de que, caso a petição inicial preencha os requisitos essenciais e não haja improcedência liminar o pedido, o magistrado designe audiência de mediação ou conciliação com antecedência mínima de trinta dias. Para a magistrada, essa possibilidade traz mais eficiência e rapidez à prestação jurisdicional no processo comum civil. “A mediação e a conciliação não são meios alternativos, são meios adequados à solução de conflitos e efetivação da justiça e da pacificação social”, declara a magistrada.
Já a juíza Cristiane Padim destaca que esse método de solucionar conflitos vem crescendo no Judiciário mato-grossense porque tem como principal fundamento a vontade das partes. Segundo a magistrada, a mediação permite que os acordos ocorram de forma equilibrada e, de maneira geral, a partir da vontade das partes, garantindo maior celeridade processual.
