Experiência do Piauí servirá como referência para o primeiro curso sobre Governança de Terras para Magistrados do país
Publicado por: Paula Danielle
A experiência do Piauí, através do pioneirismo do Judiciário no processo de regularização de terras, será referência para um curso sobre as políticas públicas relacionadas à Governança de Terras que será realizado Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Previsto para começar em novembro, o curso para Magistrados deverá contar com a participação de professores internacionais. Em reunião realizada semana passada, com a participação do consultor do Banco Mundial e da FAO, Richard Torsiano, o diretor-presidente da ENM, Caetano Levi, a coordenadora da Escola Ticiany Gedeon Maciel Palácio, o diretor-adjunto do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, Marcelo Piragibe e o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala discutiram os detalhes do curso.
“Nem os bancos de universidades de Direito, nem as escolas de magistratura prepararam os Magistrados e servidores para lidar com governança de terras. Por isso a importância da cooperação da FAO e a Escola Nacional de Magistratura. Para sua realização, levamos a experiência e o protagonismo do Poder Judiciário no Piauí, tanto no processo de criação do marco legal para a regularização fundiária rural e urbana, como na criação; dentro do Núcleo de Regularização Fundiária, do observatório dos conflitos fundiários e da câmara de resolução de conflitos”, destacou Richard Torsiano, que também é coordenador executivo do Núcleo de Regularização Fundiário do Piauí.
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destacou que o curso será um divisor de águas na formação de magistrados em nível nacional, que agora poderão decidir com mais conhecimento de causa, reduzindo, inclusive, os conflitos fundiários no país. “Vivemos em um país com dimensões continentais, com conflitos fundiários tanto em áreas rurais como urbanas, que têm gerado uma demanda judicial muito grande. Como as escolas de Direito no país não têm em sua grade curricular disciplinas relacionadas à Direito Agrário tão pouco Registral, além de termos poucas varas agrárias no país, os juízes ingressam na Magistratura sem uma formação específica. Por isso esse curso é tão importante”, destaca o corregedor.
Ele ainda ressalta a importância da atuação do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do Matopiba, que integra os Corregedores do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia; para realização do curso. “Uma das deliberações do último Fórum de Corregedores em Palmas foi concentrar esforços no sentido de oferecer formação aos Magistrados e servidores do Judiciário para que estejam preparados para lidar com esse novo momento, diminuindo conflitos, acelerando a regularização fundiária especialmente na nossa região”, argumenta o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
