Juiz Corregedor, Luiz de Moura recebe o título de Cidadão Piauiense
Publicado por: Paula Danielle
O juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Luiz de Moura Correia foi agraciado na sessão especial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (30) com o título de cidadão piauiense. Numa proposição do deputado Zé Santana (MDB), a sessão foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (MDB), e ainda contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza; do comandante da Polícia Militar, Coronel Lindomar Castilho; do juiz Tiago Brandão, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil; do tenenete-coronel Costa Lima, corregedor da PM-PI; do vereador Joaquim do Arroz, representando a Câmara Municipal; do vereador e secretário do município, Venâncio Cardoso, representando o prefeito Firmino Filho, além de representantes dos Ministério Público estadual e federal, juízes e servidores do Tribunal de Justiça, além de amigos e familiares do Magistrado.
No seu discurso, o deputado Zé Santana ressaltou o trabalho do juiz, que é reconhecido em todo país. “Dr. Luiz Moura é um exemplo de ética, honra e de cidadania nas suas decisões como magistrado e tem um longo tempo de serviços prestados à sociedade piauiense desde quando começou a trabalhar em Caracol em 1996. É com muita honra que hoje Dr. Luiz é um verdadeiro presente do Rio de Janeiro para o Piauí, um grande exemplo de boas práticas, por duas vezes consagrado pelo maior prêmio jurídico do país, o Inovare”, disse o deputado, que ressaltou as principais ações da carreira do Dr. Luiz Moura como Magistrado.
Visivelmente emocionado, Luiz de Moura agradeceu ao deputado Zé Santana pela proposição, lembrou dos tempos da universidade, quando conheceu o presidente da Assembleia Themistocles Filho e ainda falou das épocas difíceis do começo de carreira. “Além de ser um momento impar da minha vida ele se tornou o momento mais importante, já que posso ver aqui, com vida e saúde, a minha mãe, Maria Elza de Moura Correia, meus irmãos, minha esposa Eliane, meus filhos, e grande parte dos meus irmãos, todos juntos”, disse.
Natural do Rio de Janeiro, o magistrado ainda destacou seus projetos e sua luta que contou com o apoio do Poder Legislativo, através dos deputados Zé Santana (MDB), Flora Izabel (PT), Franzé Silva (PT) e Henrique Pires (MDB). ”O Projeto Ressocializar para Não Prender foi reconhecido como um dos maiores programas anti-drogas do país, fugindo da ideia simples de prender, mas principalmente ajudando a essas pessoas a terem uma nova vida”, disse o Juiz.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins disse que todo Poder Judiciário está honrado com o título. “Dr. Luiz Moura tem um trabalho fantástico na área social, reconhecido em todo país. Ele é motivo de orgulho para todos nós”, destacou.
Em nome da Corregedoria Geral da Justiça, o desembargador Hilo de Almeida, falou do orgulho de ter como um dos seus auxiliares, um magistrado como Dr. Luiz Moura. “Quem conhece sabe o quanto Dr. Luiz Moura é dedicado e absolutamente apaixonado pelo que faz. É uma cabeça fervilhante de ideias, que sonha e que realiza. Esse título é mais que merecido e todo judiciário piauiense se sente realmente homenageado”, garantiu o Corregedor.
Carreira
Entre os principais feitos da sua carreira, o Dr Luiz Moura foi designado em 2013 para atuar na Central de Inquéritos, tendo iniciado as atividades desse órgão de apoio às Varas Criminais de Teresina. Em 2015, quando da instalação das audiências de custódia, forjou, através de parcerias, um verdadeiro complexo no subsolo do Fórum Joaquim de Sousa Neto, possibilitando que o preso ao chegar, seja imediatamente submetido a exame de corpo de delito, realizado por médico do IML, a fim de apurar eventuais maus tratos. O preso ainda é entrevistado por equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais da SASC e SEJUS, onde é confeccionado relatório psicossocial a fim de subsidiar o magistrado em sua decisão.
Ainda a frente da Central de Inquéritos, foi idealizador do Projeto “Ressocializar para não Prender”, verdadeira rede de apoio que consiste num conjunto articulado de pessoas e instituições governamentais, além de outras entidades de iniciativa social com fins humanitários, que atuam na prevenção ao crime, amparando aquele ser humano que não precisa ficar preso, oferecendo estratégias políticas, econômicas, sociais e culturais para superar conflitos de forma produtiva, com o propósito de restaurar a dignidade e preservar a condição humana.
O modelo de audiência de custódia da Capital teve o reconhecimento do CNJ, que manifestou a intenção de disseminá-la pelo país.
Foi ainda autor de duas decisões pioneiras no país: bloqueio do WhatsApp em razão de descumprimento de decisão judicial e prisão por estupro virtual.
