“Juntos, conseguiremos fazer mais para mudar essa triste realidade em nosso estado”, afirma corregedor-geral da Justiça durante reunião da Rede Colaborativa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Publicado por: Vanessa Mendonça
“Juntos, conseguiremos fazer mais para mudar essa triste realidade em nosso estado”. A afirmação é do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, durante a primeira reunião da Rede Colaborativa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Piauí e sintetiza o objetivo do colegiado, que reúne instituições e órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo. O encontro, virtual, aconteceu na manhã desta quinta-feira (11).
A juíza Keylla Ranyere Procópio, coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, explicou que o encontro teve como objetivo firmar aliança permanente de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher no estado do Piauí, visando à melhoria da comunicação entre as instituições, à união dos esforços para o combate à violência doméstica e à promoção do fortalecimento da Rede.
A magistrada enumerou iniciativas previstas no Plano de Ações da CEM para o biênio. Entre elas, a “Redução do acervo estadual de feitos relativos à violência doméstica e familiar”, já em execução, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, na 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha).
“Mesmo antes da pandemia o Judiciário já se mobilizava em relação à violência doméstica e familiar, que, infelizmente tem se agravado neste período de confinamento. A Corregedoria e a Presidência estão à disposição para esse enfrentamento. Juntos, conseguiremos fazer mais para mudar essa triste realidade em nosso estado”, afirmou o desembargador Fernando Lopes. Para a promover a redução do acervo processual do Juizado Maria da Penha, por exemplo, a CGJ-PI designou suas unidades de apoio remoto para execução de esforço concentrado voltado à movimentação de processos mais antigos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, reiterou a preocupação do Judiciário com o tema nos âmbitos nacional e local e destacou a importância de levar aos municípios ações educativas e de proteção a mulher. “Precisamos envolver o maior número de possível de cidadãos, juízes, prefeitos, delegados, e instituições, Ministério Público, Defensoria Pública, Companhias de Polícia, e unificar esse trabalho para que, assim, alcancemos cada vez mais êxito nessa missão”, enumerou.
Participaram, ainda, da reunião: o juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, Rodrigo Tolentino; a magistrada Coordenadora Adjunta da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, Viviane Kaliny Lopes de Souza; o secretário Estadual de Assistência Social, José Santana; a chefe do Departamento Estadual de proteção à mulher da Secretaria de Segurança Pública, Bruna Fontenele; a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Público do Estado do Piauí, Lia Medeiros do Carmo Ivo; a coordenadora da Coordenadoria Estadual de políticas para mulheres, Zenaide Batista Lustosa Neta; a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Maria de Lourdes Silva Lima; a presidente da Comissão da mulher advogada da OAB Piauí, Maria Dalva Fernandes Monteiro; a presidente da Comissão de Apoio à Mulher Vítima da OAB Piauí, Alba Valéria Vilanova Oliveira; a coordenadora da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na OAB-PI e presidente da Comissão de Famílias e Sucessões da OAB-PI, Karla Oliveira; a secretária Executiva da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, Leina Mônica Temóteo de Sousa; e a coordenadora da Casa Abrigo Mulher Viva, Ana Cleide.