Presidente do TJPI e Corregedor Geral de Justiça recebem a comenda Ministro César Cals
Publicado por: Paula Danielle
Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça do Piauí, respectivamente, receberam a comenda Ministro César Cals, pelo trabalho desenvolvido para a regularização fundiária no Cerrado do Piauí. A homenagem foi entregue na última quinta-feira pela Associação dos Produtores de Soja do Piau, durante o 1º Workshop Tendências do Agro, em Uruçuí.
Um dos temas debatidos durante o evento, foi o avanço do Piauí no que se refere à regularização fundiária. Recentemente, o Piauí aprovou sua Lei, cuja minuta foi construída sob o comando do Núcleo de Regularização Fundiária, órgão da Corregedoria Geral da Justiça.
Durante o evento, o desembargador Hilo de Almeida ressaltou o trabalho do Núcleo em 2019 e as prioridades para esse ano. “Estamos trabalhando na construção de um mapeamento do território piauiense, com atenção especial às áreas de conflitos. Por outro lado, a câmara de resolução consensual de conflitos começará a atuar na criação de mecanismos para diminuição da judicialização, incentivando a construção da Justiça mais efetiva”, disse o Corregedor.
Na solenidade, o Corregedor ainda destacou a importância do trabalho coletivo de várias instituições em prol da regularização fundiária. “Nosso conselho consultivo é composto por várias instituições como o Instituto de Terras do Piauí, a Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, a Comissão Pastoral da Terra, a Defensoria e Ministério Públicos, a Associação dos Magistrados do Piauí, os sindicatos, federações e associações de produtores rurais e de representantes de comunidades tradicionais e própria Aprosoja. Penso que esse engajamento institucional e coletivo tem sido decisivo para aquele que considero o grande propósito do Poder Judiciário: ser instrumento de Justiça Social, através da garantia legal do respeito à dignidade da pessoa humana e da pavimentação do caminho para o progresso”, ressaltou o Corregedor Geral da Justiça.
Ainda participaram da solenidade os juízes auxiliares da CGJ-PI, Luiz de Moura e Manoel Dourado e os juizes de Uruçuí, Rodrigo Tolentino e Rita de Cássia da Silva.
