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15ª Semana Justiça pela Paz em Casa: quase 500 audiências referentes a processos de violência doméstica contra a mulher serão realizadas no Piauí

 
 

Quatrocentas e setenta e cinco audiências estão agendadas para a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa no âmbito do Poder Judiciário piauiense. A jornada será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, com o intuito de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e fomentar ações preventivas e de enfrentamento à violência contra a mulher. Além das sessões agendadas, acontecerá um júri popular para julgamento de feminicídio na comarca de Piripiri.

A Semana Justiça pela Paz em Casa foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e é promovida anualmente em parceira com os tribunais brasileiros. No decorrer da Semana, serão analisados processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo fase processual de acolhimento, justificação, instrução e julgamento.

Das audiências a serem promovidas no Piauí, 144 serão realizadas no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina e as demais, nas 16 comarcas do interior participantes da ação. O magistrado José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha) e presidente do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), conduzirá os trabalhos na Capital, que terão o apoio de quatro juízes de comarcas do interior designados para atuar na jornada.

No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.

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