CEJIJ abre nova temporada de mutirões em 11 instituições de acolhimento de Teresina

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

 
 

Com presença de representantes da Corregedoria Geral de Justiça, OAB-PI, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Teresina, Ministério Público e Defensoria Pública, a titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência, e representante da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, juíza Maria Luíza Moura Mello e Freitas, fez a abertura na manhã desta segunda-feira, 01.10, em auditório da OAB-PI, de mais uma série de mutirões nas casas e abrigos que mantém crianças e adolescentes institucionalizados na Capital.

Foto: Fernando Castelo Branco

Os mutirões atendem recomendações previstas no Código de Defesa da Criança e do Adolescente e também feita pelo Conselho Nacional de Justiça. A cada seis meses o magistrado responsável pela área deve realizar visitas e inspeções nos locais que abrigam crianças e adolescente, colhendo manifestações e realizando inspeções. Em Teresina, 11 abrigos cuidam de menores institucionalizados. Nesta edição do mutirão, duas comunidades terapêuticas (Fazenda da Paz e Casa do Oleiro) também serão visitadas.

Em sua fala de acolhimento, a juíza Maria Luíza Moura Mello e Freitas reforçou o compromisso e a importância em cumprir os mutirões, não apenas para fazer valer o que prevê o ECA, mas também para que ele continue como uma ferramenta de força para garantir a existência e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. A magistrada também enfocou a força das parcerias, e demonstrou preocupação com a exposição de menores em redes sociais.

O representante da Corregedoria Geral de Justiça, professor Alci Marcus Ribeiro Borges lembrou as origens do ECA, sua importância e sua força, quase trinta anos depois de promulgado, e a necessidade de respeita-lo como defensor maior dos direitos daqueles que muitas vezes encontram-se sob a tutela do Estado.

Foto: Fernando Castelo Branco

Os mutirões institucionais irão de 03 a 31 de outubro. Ainda durante a abertura houve palestra da coordenadora do curso de Assistência Social da Universidade Federal do Piauí,  Rita de Cassia Cronemberger Sobral, com o tema “Trabalho Social com Famílias de Serviço de Acolhimento Social”.

Foto: Fernando Castelo Branco

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