CGJ-PI avança em projetos e lança Manual de Bens Apreendidos do Poder Judiciário

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí segue avançando em seus projetos. Nesta quinta (20), através de uma reunião virtual foram realizadas solenidades de descerramento virtual da placa da secretaria unificada, a entrega oficial da digitalização de processos da Corregedoria e Vice-Corregedoria e o lançamento do Manual de Bens Apreendidos do Poder Judiciário.

Participaram da solenidade presidente do Tribunal de Justiça do Piauí,  desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Corregedor Geral de Justiça desembargador Hilo de Almeida Sousa, o Vice Corregedor Geral de Justiça, desembargador Oton Mário Lustosa, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Brasileiro; a Promotora de Justiça Luana Alves, os juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça, Luiz Moura e Manoel Dourado, o juiz diretor do Fórum Cível e Criminal de Teresina, Édison Rodrigues, além de servidores da Corregedoria responsáveis pelos projetos Gustavo Vale, Nayron Alves, Julia Leite, Carlos Moura, Joice Carvalho, Diana Magalhaes, Jullyana Campos e Heloisa Castelo Branco.

Todas as ações darão mais agilidade à tramitação de processos. “A Secretaria Única é um grande avanço para o Poder Judiciário, garantida pela digitalização dos processos cíveis. Com protocolos bem definidos e uma padronização do trabalho das antigas secretarias, vamos conseguir dar mais agilidade ao trabalho, garantindo uma resposta mais efetiva ao jurisdicionado”, destacou o desembargador Hilo de Almeida.

O Vice Corregedor, Oton Lustosa destacou a importância de também virtualizar os processos da Corregedoria e Vice-Corregedoria. “Agora todos os nossos processos também estão virtualizados, a exemplo da Presidência. Isso também vem facilitando nosso trabalho, especialmente nesse período de pandemia”, destacou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, o avanço desses projetos é uma prova de que o Judiciário segue dando respostas para a sociedade, mesmo em momentos como esse. “O momento é difícil, mas o Poder Judiciário segue trabalhando e a Corregedoria está de parabéns. A Secretaria Unificada, a exemplo de projetos semelhantes implantados em outros tribunais, trará maior agilidade ao trabalho de secretária nas nossas unidades jurisdicionais, e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional, que é a finalidade maior do trabalho do Judiciário”, disse o presidente.

Como coordenador dos projetos, Dr. Luiz Moura ressaltou a quebra de paradigmas vivida pelo Poder Judiciário piauiense.  “A virtualização dos processos é um verdadeiro divisor de águas. Isso garantiu que avançássemos, inclusive para garantir a primeira Secretaria Única do Piauí. É a digitalização que garantirá a Justiça sem papel, que levará a uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz”, diz o magistrado.

Ele destacou que a Secretaria passa a unificar todos os processos, com servidores divididos em equipes, comandadas por gestores, para atribuições especificas: administrativa, atendimento ao público, movimentação, cumprimento, controle de acervo e baixa processual. “Assim, os documentos passam a ser produzidos de forma padrão, melhorando a gestão de competências, além de equilibrar e equalizar a tramitação dos feitos nas unidades”, explica Dr. Luiz.

O Juiz Édison Rogério Leitão Rodrigues, coordenador da primeira Secretaria Unificada de Teresina, destacou a importância da conquista para o judiciário piauiense. “Estamos imbuídos de muita boa vontade e dedicação para realizar um trabalho de presteza e eficiência. A palavra que irá nortear nosso trabalho é a eficiência. Agradeço ao Presidente do TJPI, Des. Sebastião Ribeiro Martins, e ao nosso Corregedor Hilo de Almeida Sousa, pela importante conquista. Esperamos corresponder às expectativas e vamos buscar fazer um trabalho mais célere e digno de ser visto no Piauí, como no Brasil”, disse.

Manual de Bens Apreendidos

Outro avanço anunciado durante a reunião virtual foi a disponibilização do Manual de Destinação e Gestão dos Bens Apreendidos, que traz toda normatização das rotinas a serem adotadas quando esses bens tiverem que ficar sob resguardo do Poder Judiciário.

Através do Projeto Destinar, lançado recentemente, a CGJ-PI e vários parceiros, alinharam diretrizes conjuntas para dar celeridade a procedimentos relativos à correta destinação dos bens apreendidos, vinculados e não vinculados a processos judiciais, impedindo a superlotação dos locais onde a Justiça os mantém sob custódia e evitando o perecimento ou perda de seu valor econômico.

“O acúmulo desmedido de bens apreendidos ocasiona diariamente consequências negativas, tais como a deterioração e imprestabilidade dos bens, além de causar uma série de prejuízos. Por isso elaboramos esse Manual para consolidar e organizar procedimentos normativos a fim de auxiliar os operadores do Direito nas práticas relacionadas à destinação dos bens”, ressalta o juiz auxiliar da Corregedoria Luiz Moura.

Baixe o Manual

http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2020/08/Manual-de-Destinacao-e-Gestao-dos-bens-apreendidos.pdf