Conselho define homenageados com Medalha Colar do Mérito Judiciário
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, na terça-feira (15), solenidade para outorga da comenda Colar do Mérito Judiciário. A honraria é concedida a autoridades que prestaram contribuições relevantes ao Poder Judiciário piauiense. O ato solene acontecerá por meio virtual, a partir das 18h. Serão agraciados com a comenda a desembargadora federal Daniela Maranhão Costa, do TRF1; a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o empresário Átila de Melo Lira; o magistrado Luís de Moura Correia; o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles.
A desembargadora federal Daniela Maranhão Costa possui brilhante carreira dedicada ao Judiciário. Filha de maranhense, sempre manteve laços com o Piauí, uma vez que seu pai, já falecido juiz federal José Costa Filho, morou por muitos anos em Teresina. Além disso, como coordenadora dos Juizados Federais, a desembargadora promoveu mutirões nas comarcas de Picos, Parnaíba e Floriano.
A homenagem ao empresário Átila de Melo Lira, que atua no setor educacional, é um reconhecimento à importante contribuição prestada à Escola da Magistratura Piauiense (Esmepi) no processo de implantação do Curso de Mestrado em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul.
Renata Gil, primeira mulher a presidir a AMB, tem larga atuação profissional e de classe direcionada à valorização do Judiciário brasileiro, com destaque para sua atuação à frente da maior associação de magistrados do mundo, com mais de 15 mil associados.
O magistrado Luís de Moura Correia é atualmente juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; atua na magistratura desde 1996. Foi finalista, com o projeto “Ressocializar para não prender”, do Prêmio Innovare, que reconhece as melhores práticas do Judiciário brasileiro; foi recordista nacional de conciliações; prolatou no ano de 2014 a primeira decisão judicial que suspendeu o funcionamento do aplicativo WhatsApp no país; decretou, em agosto de 2017, a primeira prisão no Brasil de acusado da prática do crime de estupro em ambiente virtual (estupro virtual); foi condecorado com inúmeras medalhas e honrarias.
Já Rafael Fonteles é fundador do Grupo Educacional CEV, da Econométrica Investimentos e da Incorporadora e Construtora RTF. Hoje ocupa os cargos de secretário estadual de Fazenda e de presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). As homenagens a Rafael Fonteles e Luís de Moura também foram propostas pelo desembargador presidente.
Honraria
Maior honraria concedida pelo Judiciário piauiense, o Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução n°15/1994, sendo concedido a “pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral”. Para definir quais autoridades serão agraciadas com a entrega da medalha, uma comissão composta pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos promove, anualmente, reunião para discutir sobre a concessão da comenda.
