Corregedores de Justiça discutem gestão, eficiência e tecnologia no 80º Encoge

Entre as várias palestras e oficinas, o encontro está discutindo o Combate à Fraude Previdenciária, Regularização Fundiária, Mediação e Conciliação no Extrajudicial, Controle do Teletrabalho pelas Corregedorias, Tecnologia da Informação para a fiscalização estratégica, Instrumentos de incentivos à produtividade, além de outros temas nas áreas Criminal, Cívil, Extrajudicial e Infância e Juventude.

Para o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, o Encoge é uma oportunidade única para conhecer experiências de sucesso e que podem ser implantadas para a melhoria da atuação jurisdicional também do Piauí. “Cada estado tem muito o que ensinar. Muitas vezes são projetos simples, mas que ajudam os magistrados e servidores a fazerem a gestão de suas unidades, especialmente no que se refere ao uso de novas tecnologias. Todas as unidades da federação enfrentam problemas em comum, como a sobrecarga de processos que envolvem bancos e instituições financeiras. A padronização de procedimentos em casos como esses são essenciais para melhorar a produtividade do Judiciário”, disse.

Para o desembargador Oton Lustosa, vice-corregedor de Justiça, o momento é discussão de temas importantes para todo Judiciário. “Essa troca de experiência encurta caminhos e facilita nosso trabalho. No que se refere aos serviços extrajudicionais, é muito importante aprofundarmos ainda mais os estudos sobre os concursos. Tanto a Confederação quanto a Associação Nacional dos Notários e Registradores levantaram as dificuldade dos Tribunais no sentido de prover os cargos resultantes dos concursos, já que grande parte dos concursados não aceitam cartórios longínquos. É necessário realmente uma reavaliação da legislação para que essa seja uma carreira em que o concursado possa ascender de acordo com sua experiência”, destacou.

O evento foi aberto na noite de quinta-feira, com a aula magna do Corregedor Nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, que ressaltou a importância da união entre as corregedorias para a uniformização dos procedimentos no tratamento das questões judiciais e extrajudiciais. “Esse trabalho é essencial para dar mais segurança e agilidade ao trabalho dos magistrados”, destacou. O ministro também falou de inovação e no aperfeiçoamento dos órgãos do Poder Judiciário, além da necessidade da presença efetiva do magistrado nas comarcas. “É importante a modernização do Judiciário, que já está funcionando de maneira virtual, mas revela-se essencial a presença física, efetiva, do magistrado nas comarcas”, disse.

Durante a cerimônia de abertura do 80º Encoge, a medalha de honra ao mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’ foi outorgada a mais de 50 personalidades. Entre os agraciados estavam os atuais integrantes do Colégio de Corregedores, ex-corrregedores e outras personalidades. Instituída pela Portaria nº 01/2010, a honraria se destina a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham relevantes serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído, por qualquer meio, e de modo eficaz, para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.

O evento segue até domingo com a definição dos temas do próximo encontro e a apresentação da Carta do 80º Encoge.