Corregedorias discutem questões fundiárias na 5ª Reunião do Fórum Fundiário do Matopiba
Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio
Por Krízia Escórcio e Paula Danielle
O Poder Judiciário piauiense sediou, nesta terça-feira (27/10), a 5ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, que tem foco no processo de regularização fundiária nos estados que o compõem – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Devido à pandemia, o encontro entre palestrantes e participantes aconteceu por meio de videoconferência.
A abertura oficial transmitida a partir da capela do TJPI, contou com a participação presencial do desembargador Hilo de Almeida Souza, corregedor-geral da Justiça do TJPI e presidente do Matopiba, do presidente do TJPI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e da vice-governadora do Piauí, Regina Sousa. Além deles, também participaram os juízes auxiliares da CGJ-PI, Dr. Manoel de Sousa Dourado, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e Dr. Luiz de Moura Correia, além do secretário geral da CGJ-PI, Henrique Neto.
Momento da entrega do Atlas Territorial do Piauí
Para o Corregedor, apesar das adversidades vividas em 2020, o ano foi de avanços para a agenda da Regularização Fundiária na região, especialmente no Piauí. “Apesar de todas as adversidades, o Piauí entrega hoje dois instrumentos decisivos para seu processo de regularização fundiária. O Atlas Territorial do Piauí e o Sistema de Monitoramento de Conflitos Fundiários são resultado de um trabalho minucioso dos consultores do nosso Núcleo de Regularização Fundiária, capitaneados pelo Richard Torsiano. Uma conquista histórica para todos nós”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
Para o Des. Sebastião Ribeiro Martins , o evento tem uma importância única, especialmente porque a região tem colhido safras recordes e chamado cada vez mais atenção para a importância de se regularizar as terras e garantir justiça no campo. “O Fórum não apenas traz informações e palestras sobre a questão fundiária, como auxilia na construção de instrumentos que proporcionem mais segurança jurídica e, consequentemente, mais investimentos para a região dos cerrados. Quero parabenizar a todos os Corregedores que uniram-se na criação do Fórum do Matopiba, pois além da questão econômica fruto da vasta produção de grãos, não se pode esquecer de um olhar mais atento para os pequenos agricultores e da necessidade de se fortalecer a agricultura familiar. Afinal, acima de tudo o que temos de melhor na nossa região é a nossa gente”.
A vice-governadora do Estado, Regina Sousa, que na ocasião representou o governador Wellington Dias, falou sobre sua experiência na defesa dos direitos das comunidades tradicionais, chamando atenção para a importância de se proteger quem mais precisa. “Essa pandemia nos mostrou o quanto o Estado precisa acompanhar e trabalhar para defender os mais vulneráveis. A pandemia veio nos ensinar a importância da defesa dos interesses dos menos privilegiados, das pessoas que ao longo dos anos têm perdido suas terras para grandes corporações, apesar das suas raízes seculares. É preciso que Fóruns como esse estejam atentos para a defesa dessas comunidades”, disse.
Ela ainda ressaltou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. “Graças ao trabalho da CGJ-PI, o Piauí avançou muito, especialmente com sua Lei de Regularização Fundiária, cuja minuta foi feita pela Corregedoria. Graças a isso já entregamos mais de mil títulos de terras. Um banco importante que precisamos dar continuidade”, destacou Regina Sousa.
Entrega da Medalha Colaborador Emérito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí
Durante o Fórum, ainda foi entregue a Medalha Colaborador Emérito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí aos colaboradores que durante o biênio 2019-2020 contribuíram para uma melhor administração da CGJ-PI e para o avanço da Justiça no nosso Estado, através da troca de experiências e da sua constante disponibilidade. O Des. Marcelo Carvalho Silva, do TJ-MA; Des. Salomão Pinto Resedá e Des. Lisbete Maria Teixeira César Santos, do TJ-BA; Des. Selso de Oliveira, do TJ-SC; e o Diretor Geral do INTERPI, Francisco Lucas Costa Veloso receberam a comenda.
Ao longo do dia foi apresentado um painel de palestras, as quais possuem temáticas relacionadas à regularização fundiária e que haviam sido previamente encaminhadas para a comissão organizadora do evento. No encerramento do Fórum os participantes discutiram ainda sobre as experiências e desafios apresentados pelos quatro estados, realizaram a escolha da nova Diretoria do MATOPIBA e da agenda para o próximo período, e aprovaram a “Carta de Teresina 2020”.
Além de representantes das Corregedorias de Justiça do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, também participaram do evento representantes de outras instituições ligadas à temática fundiária, dentre eles, membros do Conselho Nacional de Justiça, Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Em breve, todo o conteúdo do fórum será disponibilizado no canal do YouTube da CGJ-PI.
Assinatura do termo de cooperação técnica com o Incra
