Desembargador Hilo de Almeida apresenta relatório e avalia gestão da CGJ-PI no biênio 20219/2020
Publicado por: Paula Danielle
Des. Hilo de Almeida Sousa
A gestão Corregedoria Geral de Justiça biênio 2019/2020 encerra um ciclo de grandes desafios e muitos avanços. A avaliação é do desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí no período.
Com vários projetos inovadores, a Gestão comemora a digitalização de todos os processos cíveis disponíveis nas unidades. Um avanço que garantiu levar quase 140 mil processos físicos para o ambiente virtual, facilitando a vida de todos que fazem e precisam do Poder Judiciário no Piauí.
“Entramos 2019 com clareza dos vários desafios que tínhamos pela frente. Traçamos planos ousados e, com muito trabalho, construímos um grande ano. Avançamos de forma significativa em várias frentes. Projetos como a digitalização de processos, o Destinar, a organização e regionalização dos arquivos judiciais, as novas centrais de mandado, são apenas alguns exemplos de como o Judiciário, quando ouve seus magistrados, servidores e o jurisdicionado, pode inovar e avançar em questões cruciais”, analisa o desembargador.
Segundo ele, 2020 ficará marcado na história como um ano em que o mundo foi obrigado a reaprender a viver. “Quando o mundo foi chamado a aceitar sua insuficiência, fomos obrigados a nos reinventar. No Judiciário não foi diferente”, garante.
Ele avalia que, mais que grandes conquistas, o ano de 2019 pavimentou o enfrentamento ao grande desafio que foi 2020. “Se no primeiro ano do nosso biênio aprendemos a voar, no segundo foi preciso redirecionar a rota. Mas, ao colher os frutos das grandes conquistas do ano anterior, pudemos alterar o roteiro, sem precisar desistir do voo”, disse.
Para apresentar os resultados e prestar contas do trabalho realizado, o relatório de gestão da CGJ-PI no biênio já está disponível. “Mais que uma prestação de contas de um biênio à frente da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí trouxemos, de forma muito resumida, o resultado de um trabalho feito a várias mãos. Fruto do esforço para se construir uma Corregedoria que possa ser muito mais que um órgão de fiscalização, controle e punição. Seja um parceiro firme no enfrentamento das grandes questões da sociedade brasileira, especialmente a piauiense”, ressalta o desembargador.
Reinvenção, Responsabilidade e Criatividade
Para o juiz auxiliar da CGJ-PI no biênio, Dr. Luiz de Moura Correia, foi um momento de reinvenção, criatividade e responsabilidade. “A gestão do desembargador Hilo de Almeida quebrou uma série de paradigmas que permitiu um grande avanço no nosso Tribunal de Justiça. A Digitalização de Processos, a Corregedoria Itinerante e o Serviço Multidisciplinar Integrado, por exemplo, enfrentaram os grandes desafios do Judiciário”, destacou o magistrado.
Dr. Luiz de Moura Correia
De acordo com ele, a virtualização dos processos, aliada ao esforço e talento dos servidores e magistrados, foi o que possibilitou enfrentar essa crise com a cabeça erguida. “A tão sonhada Justiça sem papel foi a realização de um grande sonho para o Judiciário piauiense. Conseguimos continuar trabalhando, mesmo em isolamento, nos colocando em pé de igualdade com tribunais de grandes porte do país e mostrando que até na dificuldade, é possível sermos céleres e eficazes. Esse foi um grande projeto, não apenas pelo resultado, mas pela forma que foi conduzido, com parcerias inovadoras, como com o Exército Brasileiro. Esse foi apenas um exemplo de como mesmo com poucos recursos, o Judiciário pode crescer, dando as respostas que a sociedade cobra a cada dia”, disse Dr. Luiz de Moura.
Para ele, o resultado desses dois anos só foi possível graças o empenho de todos os envolvidos. “Uma equipe comprometida e entusiasmada pelo trabalho, além da necessária cogestão que foi feita com juízes, através do projeto Corregedoria Itinerante, que permitiu não apenas que o próprio corregedor conhecesse pessoalmente mais de 98% das unidades judiciarias de primeiro grau, como adotar critérios e diretrizes para uma verdadeira cogestão, em que juízes, servidores e colaboradores puderam ser ouvidos e darem sua contribuição em todo processo”, finaliza.
Resultado, Parceria e Cidadania
Dr. Manoel de Sousa Dourado
Segundo Dr. Manoel de Sousa Dourado, a gestão do biênio 2019/2020 abriu caminhos importantes para o Judiciário piauiense nesse novo momento que o mundo vive. “A sociedade cobra respostas e o Judiciário também precisa estar pronto para dá-las. O Conselho Nacional de Justiça já vem avançando nesse sentido, e na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí não foi diferente. Avançamos em projetos que já existiam e criamos uma série de outros perfeitamente conectados com o que nossos magistrados, servidores e a sociedade vêm exigindo. Projetos que respondessem às questões mais urgentes e que permitissem que o Judiciário desse a sua contribuição nesse novo momento”, destaca o magistrado.
Para ele, a aprovação da Lei Estadual de Regularização Fundiária Rural, cuja minuta foi construída pelo Núcleo de Regularização Fundiária, é um exemplo. “Não só isso. O processo de regularização fundiária do Estado e do país, especialmente da região do Matopiba, deu um grande salto. Isso foi graças ao reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, cujo presidente até o ano passado era o Des. Hilo de Almeida Sousa. Hoje, grandes instituições, inclusive o Conselho Nacional de Justiça, reconhecem e fortalecem esse trabalho, porque são conscientes da importância do Judiciário nesse processo”, sustenta Dr. Dourado.
Por outro lado, a evolução do Judiciário piauiense no âmbito do primeiro grau permitiu a pavimentação de novos e importantes caminhos. “A Corregedoria investiu em projetos que modernizaram o seu trabalho diário, como as novas e inteligentes centrais de mandado, a digitalização de processos, a ampliação e fortalecimento das audiências por videoconferência, o uso de whatsapp para as intimações. Isso sem falar no apoio importante da Corregedoria para o aumento da produtividade das unidades judiciárias que mais precisam. A Secretaria e Gabinete remotos, por exemplo, movimentaram milhares de processos à distância, provando que a Corregedoria pode e deve ser mais que um órgão de fiscalização e punição, se mostrando uma parceira das unidades, numa luta que é de todos nós: oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional à altura da sua necessidade”, conclui o juiz.
Link do relatório do biênio 2019/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí
