Desembargador José James conclui pós-doutorado em direitos humanos e sociais com tese que aborda a violência doméstica e familiar contra mulheres

Publicado por: Marina Linard

sábado, 6 de fevereiro de 2021

Com o título “Coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Piauí: Efetivando os direitos humanos das mulheres”, o trabalho de conclusão de Pós-Doutorado foi defendido pelo magistrado piauiense, desembargador do Tribunal Justiça do Estado do Piauí e atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, José James Gomes Pereira, na tarde desta última sexta-feira (05).

Segundo o Desembargador, o objetivo foi avaliar como a Coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica e familiar, do Tribunal de Justiça do Piauí-TJ/PI, atua na efetivação desses direitos, especialmente no que se refere ao direito social da segurança e, ainda, como esses direitos vêm ganhando efetivação na atuação de diferentes organismos no Brasil.
Para o Desembargador, “não é de hoje que a violência contra a mulher é tema de debates na sociedade brasileira. Programas governamentais, noticiários e em outros meios de comunicação, transmitem o quanto é absurdo o número de vítimas, dai a relevância de abordar essa temática com base nas informações do nosso Estado”.

A luta da mulher pela conquista e efetividade dos seus direitos vem de longa data. Em qualquer contexto histórico do mundo ocidental, é possível observar não só formas de relações desiguais entre os diferentes sexos, em que mulheres aparecem em situações de vulnerabilidade, como também exemplos variados de resistências e maneiras de enfrentamento da desigualdade, afirmou o desembargador em sua dissertação pós-doutoral.
A pós-graduação foi realizada na Universidade de Salamanca/Espanha e sua tese teve com orientadora a pós-doutora Laís Locatelli. A banca avaliadora foi composta pelos professores Dra. Ynes da Silva Felixa, Dr. Pedro Garrido Rodriguez e Dra. Carmela dell’ Issola.
A Universidade de Salamanca é uma instituição de ensino superior pública, situada na cidade de Salamanca, na Espanha. É a universidade mais antiga daquele país e a quarta fundada na Europa, posterior somente às universidades de Bolonha, Oxford e Paris.

O Desembargador José James possui o título de Doutorado em Direito e Ciências Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Buenos Aires, Argentina; mestrado pela Universidade Católica de Brasília; pós-doutorado em Direito pela Universidade de Messina, Itália; é especialista em História Política do Piauí (UFPI) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Fonte: TRE-PI