Dia da Mulher: Presidente do TJPI lamenta a perda de mulheres pela covid-19 e destaca a importância da participação feminina na democracia

Publicado por: Marina Linard

 
 

Antes de tudo, dirijo minhas palavras de solidariedade a todas as mulheres enlutadas em razão da tragédia causada pela Covid-19. E em memória a todas aquelas que nos deixaram.

Não há como fugir do universo feminino. Não há como fugir da importância da mulher no contexto das nossas vidas. Dela todos temos a graça de vir.
Do equilíbrio humano entre as porções feminina e masculina da personalidade, é a feminina que nos impulsiona à construção de pontes.

Saímos, então, do ventre materno para isso: criar pontes, não justamente o que este mundo contemporâneo tanto carece.
Ao negar a importância das mulheres, negamos a própria sociedade, negamos o Estado Democrático de Direito, negamos a nós mesmos. Ficamos fadados a navegar sem horizonte, ao sabor dos ventos.

A atual gestão do nosso Tribunal, por ser majoritariamente feminina, nos leva a afirmar que esta é uma gestão de pontes, uma gestão de progresso, uma gestão para o futuro.

Com esta consciência, este Tribunal, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça, tem envidado esforços no sentido de que as mulheres tenham o seu espaço natural, na esteira da evolução da legislação, que declara em cada artigo a importância da mulher, norteando a política do Poder Judiciário.

Essa nobre missão, registre-se, foi potencializada com a implantação da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres, congregando diretrizes, ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, patrimonial e institucional.

Por meio da mesma resolução foi instituído o Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que reforça julgamentos de processos decorrentes da prática de violência doméstica e familiar.
Paralelamente à luta contra a violência doméstica contra a mulher, o CNJ sistematiza, e este Tribunal implanta, continuamente, uma gestão eficiente de atendimentos mais humanizados às vítimas.

Enfim, a Justiça brasileira tem mais de um milhão de processos tramitando relacionados à violência doméstica. Desses, mais de cinco mil são de feminicídio.

Esse quadro trágico pode ser revertido. Ele será revertido. Com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, da Assembleia Legislativa, do Poder Executivo Estadual, dos Poderes Executivos Municipais, da sociedade civil, este Tribunal e esta gestão estendem as mãos para que juntos possamos ver dias melhores a nossas mulheres.

A luta é urgente. A luta é deste presente. E assim todos se lembrarão que um colo materno e a palavra de uma mulher podem ser a solução para muitos dos males que vivemos.

Que venham dias e anos melhores. Parabéns a todas as mulheres, todos os dias do ano!

Desembargador José Ribamar Oliveira

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

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