Ejud-PI abre inscrições para Curso de Recuperação Judicial e Falência
Publicado por: Victor Bruno
Estão abertas as inscrições de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o Curso de Recuperação Judicial e Falência, a ser ministrado na Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), nos dias 12 e 13 de março. As inscrições estão abertas desde a última sexta-feira (7) e seguirão até o próximo dia 21, podendo ser efetuadas via endereço eletrônico da Ejud-PI. O curso, que será coordenado pelo magistrado Manoel de Sousa Dourado, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, e ministrado pelo professor Thiago Augusto Silva Andreza, contará como formação continuada para fins de promoção na carreira e vitaliciamento dos magistrados, tendo um total de 20h/aula. Ao todo, 40 vagas estão disponíveis, sendo 80% destinadas a magistrados, com os outros 20% dedicados a servidores.
Serão, ao todo, quatro módulos, cada um com 5h/aula, que explorarão desde o princípio da situação de insolvência até os efeitos últimos da falência propriamente dita. Também haverá enfoque nos conceitos de alienação de Unidade Produtiva Independente (UPI) e Debtor in Possession Financing (DIP), duas noções fundamentais na nova Lei de Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial, de 2018.
De acordo com a ementa, o curso se fundamenta na necessidade de conhecimentos que se dirijam à preservação da atividade empresarial, de modo que os cursantes adquiram as habilidades necessárias à compreensão da falência. Dessa maneira, os participantes ampliarão o conhecimento e a compreensão dos artifícios jurídicos ligados à recuperação judicial e à falência. O curso terá como foco tanto elementos teóricos do direito quanto situações práticas e concretas, por meio de estudos de caso.
O ministrante
Thiago Augusto Silva Andreza é advogado, pós-graduado em Direito da Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), pós-graduando, na mesma universidade, em Direito Tributário. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
