INFORME EJUD/PI: CURSO “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PRÁTICA JUDICIAL”, PROMOVIDO PELA EJPA
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará está com inscrições abertas para o curso “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PRÁTICA JUDICIAL”, destinado o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário, para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. As inscrições estarão abertas até o dia 25 de maio, no site da EJPA.
A formação ocorrerá no período de 27 de maio a 28 de junho e contará com a carga horária de 40h/a. Serão ofertadas 40 vagas, sendo algumas delas reservadas a magistrados de outros tribunais.
As aulas serão ministradas na modalidade EaD (Ensino à Distância), por meio do Ambiente Virtual da EJPA, e serão certificados os participantes que alcançarem a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).
O objetivo do curso, de modo geral, é capacitar os magistrados estaduais para realizar o controle de convencionalidade na prática judicial. Além disso, de forma específica, o curso visa realizar o controle de convencionalidade cientes da importância e necessidade social, ética e política da construção do sistema de proteção dos direitos humanos; bem como observar o dever jurídico de respeito, proteção e promoção dos Direitos Humanos e o papel de agente de efetivação desses direitos, com ciência da dimensão histórica da construção de um sistema de proteção da dignidade humana como instrumento embasado na racionalidade de resistência e na ação social.
Mais informações e a programação completa estão disponíveis no site da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, por meio deste link.
