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Ejud-PI abrirá segunda turma do curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher”

 
 

Por Vanessa Mendonça

 

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) abrirá, em data ainda a ser definida, em virtude do grande número de inscrições, nova turma do curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização”. A primeira turma, de 22 a 26 de fevereiro, já teve todas as suas vagas preenchidas. A formação será realizada por meio da plataforma Cisco Webex, e é voltada a 40 servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ministrante é a professora doutora Maria Sueli Rodrigues de Sousa.

As aulas da primeira turma acontecerão no formato presencial mediado por tecnologia (aulas on-line ao vivo), de segunda-feira a quinta-feira, das 13h às 18h, e na sexta-feira, das 13h às 17h. Ao todo, são contabilizadas 24 horas/aula.

Segundo a ministrante, a formação “oportuniza espaço de reflexão sobre a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização, Violência contra a Mulher e o quanto esse problema social distancia a nossa realidade do que garante a Constituição Federal”. Um dos objetivos da formação, acrescenta Maria Sueli Rodrigues de Sousa, é contribuir com as habilidades de interpretação no âmbito da aplicação da Lei Maria da Penha e, em consequência, favorecer a institucionalização da referida lei no itinerário da reflexão com pretensão de instituir uma cultura política e jurídica de democracia nas relações de gênero.

Dentre os temas a serem abordados, estão: desigualdade de gênero e violência contra a mulher; identidade de gênero; a relação gênero e classe; feminismo e a luta contra a violência de gênero; igualdade política e o pacto de nação no âmbito do constitucionalismo; igualdade política e o pacto de nação no âmbito do constitucionalismo; desigualdade de gênero, direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo; e perspectivas de construção de uma cultura de igualdade de gênero como garantia constitucional.

Maria Sueli Rodrigues de Sousa

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (1996) e Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2003), advogada, mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (2005), é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2009), com estágio pós doutoral pelo PNPD – Programa Nacional de Pós Doutorado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc). Tem experiência na área de Direito, Sociologia e Antropologia, com ênfase em teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito Ambiental e Socioambiental, Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: pesquisa empírica com direito constitucional, direito socioambiental, direito territorial, direitos humanos, relação cultura e natureza, populações tradicionais e quilombolas, convivência com o semi-árido e questões étnico-raciais. É professora Asoociada da Universidade Federal do Piauí, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, no Programa de Pós Graduação em Gestão Pública, no Núcleo de Pesquisa sobre Africanidades e Afrodescendência – IFARADÁ e do grupo de pesquisa direitos humanos e cidadania – DiHuCi.

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