Ejud-PI capacita magistrados e servidores sobre “Estatuto da Pessoa com Deficiência”
Publicado por: Valéria Carvalho
O curso “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), foi concluído nesta sexta-feira (6).
O conteúdo programático do curso foi ministrado, durante dois dias, pelo doutor e mestre em Direito Civil, Vitor de Azevedo Júnior, e englobou assuntos relativos à legislação brasileira sobre a pessoa com deficiência. O desembargador Edvaldo Moura, vice-diretor da Ejud-PI, participou do encerramento do curso.
A formação teve como enfoque analisar o ordenamento jurídico à luz da Lei Brasileira de Inclusão e estabelecer maneira de preservar a autonomia e a independência da pessoa com deficiência dentro do aparato da Justiça brasileira.
A capacitação forneceu, ao todo, 40 vagas, sendo 80%, destinadas a magistrados e 20%, a servidores e contou com 20 horas/aula de carga horária.
