Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes”
Publicado por: Valéria Carvalho
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta sexta-feira (11), a lista de classificados para o curso “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes”, com início no dia 16 deste mês e término previsto para o dia 16 de outubro. Vinte e dois candidatos, entre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, participarão da capacitação, que acontecerá de forma virtual. O ministrante será o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) Danilo Augusto Franca, também professor e tutor.
O curso, com carga-horária de 40 horas/aula, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo da ação educacional é proporcionar aos magistrados mais conhecimentos acerca deste tema para aplicação em suas atividades jurisdicionais.
Os conteúdos serão ministrados ao vivo via plataforma de videoconferência Cisco Webex. Outra ferramenta virtual a ser utilizada para disponibilização das atividades será a Plataforma Moodle; a plataforma inclui ainda espaço para fóruns de discussão.
Ementa
Serão abordados os seguintes temas: Origem dos conflitos. Fenômeno da repetição. Conflitos estruturais e as políticas públicas; Efetividade e celeridade da prestação jurisdicional; Diferenças entre demandas de direito público e de direito privado; Ausência de um direito processual para as causas de direito público; Causas complexas que geram pulverização de demandas; Instrumentos processuais aplicáveis e fragilidades sistêmicas; Prevenção, Conciliação e Mediação nas lides de direito privado; Dano Social; Análise das situações de aplicabilidade e inaplicabilidade dos precedentes, dentre outros relativos à matéria.
