Ejud-PI promove curso sobre retenções legais nos órgãos públicos estaduais
Publicado por: Victor Bruno
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoveu, nesta quarta-feira (24), o curso Retenções Legais nos Órgãos Públicos Estaduais. A formação, ministrada pelos auditores fiscais da Receita Federal Maria Geórgia de Almeida e Fábio Galvão, dividiu-se em dois assuntos: retenções legais relativas à Previdência e retenções legais do Imposto de Renda. No total, foram ofertadas 25 vagas, que foram inteiramente preenchidas.
O curso teve carga horária total de 8h/aula e teve como público-alvo servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças, da Superintendência de Controle Interno e da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, todas unidades do TJ-PI, e do Departamento de Finanças da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI).
A proposta do curso é capacitar o servidor em relação aos procedimentos referentes às retenções legais e ao alinhamento das práticas de retenções à legislação vigente, “notadamente o Regulamento do Imposto de Renda e a Receita Federal”. O conteúdo programático do curso se divide em três módulos: “Noções de Direito Tributário”; “Imposto de Renda” e “Contribuição oficial para o INSS”.
Para o desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, o curso vem em um momento muito oportuno: “alguns setores do TJ-PI passaram por alterações na composição das suas equipes de trabalho; portanto, achamos oportuno que realizássemos um curso no sentido de treinar e capacitar os novos colaboradores, a fim de otimizarmos os trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal”, declara.
