Ejud-PI promove live sobre “Aspectos Práticos das Audiências de Custódia” na próxima sexta-feira (12)
Publicado por: Valéria Carvalho
Na próxima sexta-feira (12), o juiz Valdemir Ferreira, atuante nas audiências de custódia da Central de Inquéritos de Teresina, discutirá o tema “Aspectos Práticos das Audiências de Custódia”. A transmissão acontecerá no canal da Escola Judiciária do Estado do Piauí, “Ejud TJPI”, na plataforma Youtube, a partir das 16h30.
A live é organizada pela Escola Judiciária e é direcionada aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que lidam com a matéria em suas atividades profissionais, com a finalidade de fomentar seus conhecimentos e contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
A live se focará em esclarecer os usos e a importância da audiência de custódia no atual contexto jurídico brasileira. Lançada no Brasil em 2015 como um modo de apresentar um preso rapidamente ao juiz e constatar a legalidade da prisão, esta modalidade de audiência ainda provoca discussões e polêmicas no meio social. No Piauí, as audiências de custódia foram regulamentadas pelo TJ-PI em todas as suas comarcas em abril do ano passado.
“Nosso objetivo é desmistificar alguns pontos de tensão relacionados à pratica das audiências”, diz o magistrado. “Vamos falar de temas como audiência de custódia como possibilidade de controle de algumas violências; o uso de algemas na audiência; a presença dos polícias que realizaram a prisão na sala de audiência; a discussão sobre a possibilidade do magistrado converter de ofício a prisão em flagrante em preventiva, além de outros tópicos importantes da área”, conclui.
O palestrante
Valdemir Ferreira é juiz de direito do TJ-PI, responsável pelas audiências de custódia em Teresina. É também juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Professor de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com especialidade na área das Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
