EJUD/PI promove o curso ”Novas Tendências das Ciências Criminais”

Publicado por: Joelma de Sousa Abreu

 
 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI), dando continuidade às formações previstas para o ano de 2021, está promovendo o curso ”Novas Tendências das Ciências Criminais”, iniciado na tarde da última segunda-feira (03). A formação seguirá até o dia 11 de maio e contará com a carga horária total de 24h/a.

A formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira de magistrados.

O curso será realizado na modalidade presencial mediada por tecnologia, através da plataforma Cisco Webex Meetings. O ministrante é o advogado criminalista e professor Leonardo Monteiro Rodrigues.

Possibilitar aos participantes a ampliação do conhecimento e compreensão da estrutura, função e desafios das ciências criminais a partir de uma aplicação coerente com a defesa dos direitos fundamentais, esse será um dos objetivos da formação, ressalta o instrutor.

Dentre os temas que serão abordados, estão: Teoria do crime e estrutura da responsabilidade penal em empresas; Responsabilidade subjetiva e objetiva; Teorias da culpabilidade; Teoria dos crimes omissivos; Direito penal econômico; A responsabilidade dos dirigentes nos crimes omissivos; Teoria da cegueira deliberada; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Concurso de pessoas; Teoria do domínio do fato; Processo penal democrático; Presunção de inocência; Audiência de Custódia; Colaboração premiada; Infiltração de agentes e colaboração premiada; Criminal compliance; Corrupção e lavagem de dinheiro; Investigação interna, e Investigação defensiva.

A modalidade do formato on-line, presencial mediado por tecnologia, está em conformidade com a Portaria Nº 2211/2020 –PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020. Finalizada a formação, os participantes poderão emitir as certificações por meio da plataforma EducaEnfam.

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