Pós-doutorandos pela Universidade de Salamanca participam de live da Ejud-PI sobre “Proteção de Direitos Fundamentais em Contexto de Excepcionalismo”
Publicado por: Victor Bruno
A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) realizará na próxima terça-feira (2) a live “Proteção de Direitos Fundamentais em Contexto de Excepcionalismo”, que terá como ministrantes a advogada Naiara Moraes e o professor e assessor de ministro do STF José dos Santos Carvalho Filho, pós-doutorandos pela Universidade de Salamanca. A atividade tratará sobre a necessidade do respeito à proteção dos direitos fundamentais do cidadão dentro do contexto de pandemia em que vivemos.
“Falaremos de temas como saúde, educação, informação, direitos trabalhistas, dentre outros, neste quadro corrente”, explica José dos Santos Carvalho Filho. Na opinião do professor, é necessário que se instaure a consciência de que é importante manter “vigilância e controle dos atos do poder público, para que não haja restrição de direitos fundamentais”. Outro questionamento que será discutido é o limite das restrições aos cidadãos em nome da pandemia.
“A professora Naiara e eu temos ampla experiência jurídica, tanto no serviço público como na advocacia”, declara José dos Santos Carvalho Filho. Segundo o ministrante, a expectativa para a palestra é passar essa experiência por meio do diálogo: “Queremos fornecer elementos a juristas e à sociedade para refletir sobre o assunto, além de compartilhar um pouco da nossa experiência acadêmica e profissional com o público”, diz.
Os palestrantes
Naiara Moraes é advogada, doutora e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí. Atualmente é pós-doutoranda pela Universidade de Salamanca (Espanha).
José dos Santos Carvalho Filho é doutor em Direito Público pela Aix-Marseille Université (França). Autor dos livros Repercussão Geral: Balanço e Perspectivas (Almedina Brasil) e Théorie et pratique de l’activisme judiciaire en France et au Brésil (Éditions Universitaires Européennes). É professor da Escola de Direito de Brasília, assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal e atualmente faz pós-doutorado do programa de Direitos Sociais da Universidade de Salamanca (Espanha).
